Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº: 036/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire - Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 3.162.731,27 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Data da Sessão de Abertura: 08/06/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Orobó/PE, 29 de abril de 2026.

Severino Luiz Pereira de Abreu

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento, abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E 01 (UM) TRATOR DE PNEUS, NOVOS, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 986002/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESTINADOS À PEFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 54.438.512/0001-63, vencedor do ITEM 2, pelo menor valor global de R$ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Parnamirim/PE, 30 de abril de 2026

Lucrécio Marcio Moura de Aquino Angelim

Secretaria de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - ESTADO DE PERNAMBUCO.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/05/2026 até 20/05/2026 às 08:00h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 20/05/2026 às 08h30min e a abertura da sessão no dia 20/05/2026 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php

?q=canal&entidade=70.

Parnamirim/PE, 30 de abril de 2026

Cícero Rangel Andrade Bezerra

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2026

PA Nº 107/2026.

Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação (ões) de empresa (s) para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO - SEDUCE. Edital disponível em: 04/05/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 05/05/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.166.386,10. Abertura das propostas: 19/05/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 30 de Abril de 2026

Rosilene Nogueira da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

Processo Nº: 260428PE00004. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Valor: R$234.942,56. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 15 de Maio de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 933001889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 30 de Abril de 2026.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro

PROCESSO Nº 2/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC - 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: A B ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 47.255.285/0001-75, Valor total R$ 2.729.767,98 (dois milhões setecentos e vinte nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), CONTRATO N° 014/2026. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 2/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC - 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: A B ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 47.255.285/0001-75, vencedora do certame com o valor global de R$ 2.729.767,98 (dois milhões setecentos e vinte nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Sairé - PE, 9 de março de 2026.

Gildo Pontes de Arruda

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Nº 5/2026

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 810.361,49. Recebimento das Propostas até o dia: 18/05/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé - PE, 30 de abril de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Concorrência n° 2/2026 - PL nº 3/2026 - Objeto: Contratação da Implantação do Espaço Azul-Tea na Avenida Estácio Coimbra, 45, Centro, São Joaquim do Monte-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Valor Máximo Aceitável R$ 734.982,76 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 04/05/2026 até 19/05/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Início da Disputa: 19 de maio de 2026 às 09h00min no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 30 de abril de 2026

Sarah Makssuelen Batista Alves

Agente de Contratação

Contrato Nº: 00070/2026. Processo Nº: 029/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Serviço. Contratação imediata e urgente de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes e outros itens Esportivos e prestação de serviços de Arbitragem e Segurança no Apoio na realização de Evento de Campeonato Desportivo Egipciense, conforme Convênio nº 982121/2025 do Ministério do Esporte, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Proposta sob nº 55754/2025 - Instrumento nº 982121 - Processo sob nº 71000.093760/2025-67 Dotação prevista no QDD2026. Contratado: F. M. Bittar Assessoria Esportiva e Arbitragem Ltda. CNPJ: 49.258.944/0001-52. Valor R$245.210,57. Vigência: de 30/04/2026 a 30/04/2027. São José do Egito, 30/04/2026. Cayke Hermerson do Nascimento Silva. Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. (*)(**)

PROCESSO Nº 048/2026. CONCORRÊNCIA 002/2026. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº. 29.050.310/0001-00. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Serra Talhada - PE/ Convenio nº 962728/2024, Contrato de Repasse nº 1095655-96/2024. Valor do Contrato: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 27 de abril de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Damião Epaminondas Tavares Bezerra.