Seção 3 — 04/05/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 3.256/2025

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, por intermédio deste aviso, torna público a realização do certame da Chamada Pública 001/2026 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE AGOSTO DE 2020, DA RESOLUÇÃO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E DEMAIS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS OU MODIFICÁ-LAS.

DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS SERÁ A PARTIR DO DIA: 05/05/2026 AO DIA 25/05/2026 de 10:00h às 16:00 h na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, situada a Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin. A sessão pública para abertura dos envelopes e seleção das propostas ocorrerá no dia 26/05/2026, às 14:00 h, no mesmo endereço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados para retirada presencial no endereço supracitado mediante entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected]

Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, 30 de abril de 2026.

RONAN CRUZ SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1051/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de veículo automotor do tipo pick-up 4x4, ano 2025, modelo 2026, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil, em consonância com o planejamento administrativo e com as normas que regem as contratações públicas.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2026 às 15h00min até 14 de maio de 2026 às 23h59min

DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de maio de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 27 de abril de 2026.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Agente de Contratação/Pregoeiro

Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 2/2026

Processo nº 2728/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa, para construção da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Felício dos Santos, 84 - Fim do Ponto - Mendes/RJ. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 21/05/2026, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 27 de novembro de 2025.

EDÉLCIO GOMES

Secretário Municipal de Obras e Habitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1138/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 30 de abril de 2026.

PEDRO PAULO SAD COELHO

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18726/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPÁL DE MEIO AMBIENTE

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS, PARA A FROTA DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 18/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ 29 de abril de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº: 1942/2026

CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO ANO:2026, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIPULADOS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificado no Edital e/ou no Termo de Referência..

DATA DA SESSÃO: 15/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ, 30 de abril de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.639/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MENOR PREÇO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: REFORMA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES ALVES NUNES, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 18/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ, 29 de abril de 2026.

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO - UASG: 985919

ATO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

O Município de Três Rios, torna sem efeito o ato de revogação do Pregão Presencial Nº 002/2026 publicado no dia 13/04/2026 na seção 3, página 333.

BERNARDO GOYTACAZES DE ARAÚJO

Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia

CAIO CORREA DE CARVALHO

Secretário de Gestão Pública e Compras Governamentais

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000572/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, SIMILARES e GENÉRICOS, considerando o maior desconto sobre a Tabela de Preços CMED da ANVISA, para atender as demandas dos pacientes assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 14/05/2026 às 10 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000733/2025- UG: 985921

Objeto: Aquisição de insumos, medicamentos voltados ao cuidado com o paciente, bem como de materiais de expediente para atender o Programa em Casa, através do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 15/05/2026 às 10 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI

Pregoeira