Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: Contrato 019/PGM/2026; Data do Contrato: 29/04/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-EPP, CNPJ nº 32.396.643/0001-92; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (02 (duas) carretas Basculante Hidráulica 5 toneladas; Amparo: Pregão Eletrônico nº. 034/CPL/2025, recurso proveniente do Governo Federal, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: D8.C8E - 0001089.70.04-2025/SEMAGRI; Vigência: 29/06/2026; Valor Global: R$ 45.160,00 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Maria Aparecida Siqueira Bonfim.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PMAP/2026

PROCESSO: 1-1327/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.205.411/0001-60, estabelecida na Avenida Juscelino Kubtschek nº 2671 - Centro, na cidade de Nova Brasilândia D´Oeste - RO, CEP: 76958-000. DO OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 241.304,03 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e quatro reais e três centavos. DA VIGENCIA: O presente contrato, terá vigência de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir da ordem de serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C58C520C data de circulação 30/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/PJM/2026

1-2009/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: G.T. FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. º 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha, 4801, Bairro: Rio Madeira, Porto Velho - RO. DO OBJETO: é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO LUCAS, localizada na Rua Azaleia, lotes 01 e 03, quadra 09, Bairro Jardim Primavera, no Município de Alto Paraíso/RO. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). DA VIGENCIA: O presente contrato, terá vigência de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 79943BC1 data de circulação 30/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 030/PjM/2025

PROCESSO: 1-260/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Compacta Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32, estabelecida na Rua Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: aditiva o Contrato n° 030/PJM/2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 05/08/2026 à 01/02/2027. Fica igualmente prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/04/2026, passando a vigorar até 02/08/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E6EBF7AA, data de circulação 28/04/2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 029/PJM/2025

PROCESSO: 1-265/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Compacta Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32, estabelecida na Rua Joao Pedro da Rocha, n° 2745, Sala 02, Bairro Embratel de Porto Velho/RO. DO OBJETO: aditiva o Contrato n° 029/PJM/2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 05/08/2026 à 01/02/2027. Fica igualmente prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/04/2026, passando a vigorar até 02/08/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D47E9A31, data de circulação 28/04/2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação.

Processo Administrativo nº 1116/2026.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1116/2026, cujo objeto é a: Aquisição de Painel AERODR SL 14x17 (detector digital), com serviços de assistência técnica especializada para substituição de componente avariado do equipamento de raio-X digital ALTUS DR LT - 1P (Konica Minolta), pertencente ao Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, no município de Alto Paraíso/RO, no valor global de R$ 95.148,20 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), em favor da Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.256.283/0001-85.

Alto Paraíso-RO, 30 de abril de 2026.

JOÃO PAVAN

EXTRATO DE PARALISAÇÃO

Extrato de Ordem de Paralisação

Processo: 1-1208/SEMOSP/2025 - Nº 047/PMAP/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA, Trav. Marte nº 195, Grandes Áreas, apto 07, Ariquemes/RO, CNPJ: 07.783.504/0001-74.DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, Paralisação a partir de: 23/04/2026, Término previsto: 22/05/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB09C602, data de circulação 24/04/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 71729DD1, data de circulação 30/04/2026.

Extrato do Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 190/2024

Processo Administrativo nº 1374/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) MEKA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.812.617/0001-13

OBJETO: Aditivo de prazo contratual e de prazo de execução no Contrato nº 190/2024.

PRAZO:

2.1 Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 190/2024 por 12 (doze) meses, perfazendo pelo

período de 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2027.

2.2 Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 190/2024 por 120 (cento e vinte) dias,

perfazendo pelo período de 29 de abril de 2026 a 27 de agosto de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 007/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0784/2026/SEMAP, objetivando a aquisição de 2 tratores agrícolas e 1 ensiladeira para a SEMAP, com sessão pública no dia 19/05/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 1.207.128,51. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 30 de abril de 2026.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação

HOMOLOGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE CARONA Nº 10/2026

Processo: nº 1854/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: TRACTOR-TERRA PECAS P/ TRATORES LTDA CNPJ 10.408.092/0001-05

Homologa a Adesão a Ata(s) de Registro de Preços nº 07/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo Administrativo n° 746/2025, tendo como gerenciador o Município de Vale do Anari/RO, na modalidade carona, cujo objeto consiste aquisição de uma colhedora de forragens frontal para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI), em favor da empresa abaixo:

TRACTOR-TERRA PECAS P/ TRATORES LTDA

CNPJ: 10.408.092/0001-05

Valor: R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais).

Art. 2º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 24 de abril de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo Menor preço por item. Objeto:  PREGÃO ELETRÔNICO, visando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, conforme Plano de Aplicação Detalhado (PAD), vinculado ao Convênio n.º 979642/2025. Valor Estimado: R$ 1.357.434,45. Abertura: 15 de maio  de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

Jaru, 29 de abril de 2026.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE

Pregoeiro(a)

O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 564/2025, torna público o Processo Administrativo nº 646/2026, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/SUPEL/2026, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa FECHADO/ABERTO, tendo como a objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO na E.M.E.I.E.F. Mário Palmério. Data da Abertura 19/05/2026. Horário: 07h30min, horário local. Valor Total R$ 271.087,29. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br, mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min.

Monte Negro-RO, 29 de abril de 2026.

Andre Luis Trevizan

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 433/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/CPL/2025

Contratado: A. BRAZ CABRAL, CNPJ sob o nº 31.660.213/0001-73

Objeto: Aquisição de um Playgroud para ser Implantados na E.M.E.I. Tempo Feliz, no município de Novo Horizonte do Oeste.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 108.524,33 (cento e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026/SMCL/PVH - SRP N° 23/2026, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI Nº 019.000865/2025-33, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected], Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 10.875.000,00 (dez milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Porto Velho-RO, 23 de abril de 2026.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação - SEL/SMCL