Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025. Valor: R$ 7.178,56 (sete mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.689,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI da Lei 8.666/93, a CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO e A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025. Valor: R$ 10.700,09 (dez mil e setecentos reais e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.466,80. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.016168/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato no 02/2023/campus maragogi e a renúncia ao valor do reajuste.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.309,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 03/2025

Nº Processo: 23228.000536/2025-22

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI. Contratado: 27.225.828/0001 - 02 - 27.225.828 DEDETIZADORA JOBAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 08/05/2026 até 08/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total do Contrato: R$ 5.706,38. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23443.000121/2023-42.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 03/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.411,67. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23278.000836/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/04/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.087,50. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23278.007796/2021-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.795,36. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23278001179202613. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), destinada ao atendimento de 19 (dezenove) Unidades Consumidoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEREZINHA DE JESUS SANTANA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 158145-26427-2026NE000001

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2026

O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 2/2026, Processo nº 23286.000700/2026-98. Objeto: Aquisição de Serviço de Apresentação de espetáculo cênico (peça de teatro) voltado para público jovem, com idade entre 14 e 18 anos, que aborde a temática da violência contra a mulher em suas variadas manifestações: R$1.000,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta.

Barreiras, 30 de abril de 2026.

DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA.

Nº Processo: 23459.001423/2025-21.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 23.013.800/0001-42 - JV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em botijões de 45 kg, com vasilhame em comodato, modalidade de recarga, com transporte e instalação, com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1 a Repactuação dos preços do Contrato nº 17/2022 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo", e;

1.1.2 o Reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,608460%, no período de 01/2025 a 01/2026, com efeitos a contar de 01/01/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência. Vigência: 29/04/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.573,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do cargo de Auxiliar de Limpeza/Servente de Limpeza - CBO 5143-20, sem prejuízo da remuneração do trabalhador, a partir de 01/04/2026, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, combinado com Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 29/04/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.629,02. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23282.002135/2022-18.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 07/2022, decorrente da homologação da Convenção Coletiva registrada no MTE na data de 03/12/2024, sob nº BA000817/2024, com vigência 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.278,06. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de auxiliar de limpeza/servente de limpeza, jardineiro, auxiliar de jardinagem, apoio logístico, copeiro, merendeiro e encarregado, objeto do Contrato n.º 12/2022, na forma do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, e Recomendação Administrativa nº 01/2026, de 17 de abril de 2026 (IFBA). Vigência: 01/05/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703.952,16. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).