Seção 3 — 04/05/2026

Nº Processo: 23121.000170/2026-61.

Inexigibilidade Nº 11/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de atualização e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e suporte técnico do software sophia biblioteca. O referido contrato tem por base a prestação de serviço de suporte técnico, sem mão de obra com dedicação exclusiva, mediante abertura de chamado através de ordem de serviço, com atendimento remoto. Ainda, tem o objetivo de apoiar as ações ligadas ao software sophia com a oferta de suporte e manutenção, incluindo-se também algumas necessidades primordiais e específicas da biblioteca ines como recebimento de atualizações tecnológicas para o software, adequações à legislação vigente, a solução de dúvidas sobre o uso do programa de computador, manutenção corretiva e preventiva, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor Total: R$ 53.110,35. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23121.000655/2022-21.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2026 a 29/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PROCESSO Nº: 23000.058616/2025-31

EDITAL nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, torna pública as alterações a seguir do Edital CPOP nº 04/2026 e seus anexos, que trata da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares - CPOP:

O Edital CPOP nº 04/2026, em 14 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" 19. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Secretária

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23063.000883/2020-71.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 12/2020 fica reajustado para R$ 77.238,78 (setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000883/2020-71. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.865,36. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23063.007167/2023-67.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 13/2024 fica reajustado para R$ 19.892,32 (dezenove mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2026 mediante solicitação de reajuste subsidiado pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.007167/2023-67. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.707,84. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23774.000615/2025-47.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - da retificação

1.1. No contrato 10/2025, do processo administrativo 23774.000615/2025-47: Onde se lê : " Cláusula Quinta - Preço - 5.1. O valor total da contratação, no período de 5(cinco) anos, é de R$1.032.440,00 (um milhão trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); "Leia-se: Cláusula Quinta - Preço - 5.1. O valor total da contratação, no período de 5(cinco) anos, é de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23782.000071/2020-18.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste dos preços dos materiais da prateleira calculados com o índice ipca, acumulado em 4,680810% nos últimos doze meses, apurado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025 conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 009/2021 e no item 28 do termo dereferência do pregão srp n° 007/2020.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.629,96. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2026

Nº Processo: 23783.000319/2025-37, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026, gerenciada pela UASG 155636. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.190.803/0001-17. Objeto: contratação de serviços comuns de licenças e serviços de garantia para os equipamentos Fortinet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor global da contratação: R$ 31.771,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

Em 5 de maio de 2026

Pedro Carlos von Kriiger Santos. Setor de Contratos

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23785.000180/2025-10.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 14/05/2027. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.961,36. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

AO EDITAL Nº 3/2026/DIRGE-CRB/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e considerando o Processo SEI nº 23841.003334/2025-03, resolve:

1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo informado para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 - Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de professor substituto, conforme a seguir:

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 16 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, pelo Campus Xapuri, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 493 e 499 a 501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ .

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA