Seção 3 — 04/05/2026

CONVÊNIO ECTI Nº 1241.11.0521 Processo: 23074.076803/2020-55. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI Nº 1241.11.0521, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.098.477/0001-10, o LABORATÓRIO MELPOEJO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 21.549.522/0001-17 e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB - Objeto: Prorrogação do Convênio ECTI Nº 1241.11.0521, por mais 06 (seis) meses, para finalizar algumas metas preestabelecidas na execução do Projeto "Avaliação da atividade espasmolítica de um medicamento fitoterápico - Funchicórea pó, fornecido pelo Laboratório Melpoejo Ltda - Ensaio Farmacológico de Controle de Qualidade Biológico". - Data da Assinatura: 23/04/2026; Vigência: 30/06/2026 - Signatários: Pela UFPB: TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; Pelo MELPOEJO: HENRIQUE NEHRER THIELMANN, Sócio Administrador; Pela PAQTCPB: FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor Geral e SÉRGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO, Diretor Adjunto.TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

REITORA 29-04-2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153074

Nº Processo: 23074008827202652. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender as necessidades do CCHSA/CAVN da UFPB.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIA SOUSA MONTENEGRO

Diretora de Centro

(SIASGnet - 29/04/2026) 153074-15231-2026NE000001

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23074.059103/2024-24.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 8,3119% (oito inteiros e três mil cento e dezenove décimos de milésimo por cento), referentes ao período de setembro/2024 a março/2026, respeitada a anualidade contratual.. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.724,86. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Processo: 23075.076258/2025-75 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas 2025/1. Valor: R$ 396.216,00. Vigência do Acordo: 11/05/2026 a 11/05/2028. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

Processo: 23075.076770/2025-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2025/2. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/05/2026 a 30/04/2028. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075078907202572. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveispara a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.

JAQUELINE SEGAN HESS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2026) 153079-15232-2025NE000001

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 31/2023 Processo: 23075.074661/2022-17

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Ampliação do valor do acordo para R$ 1.933.904,00 (Um milhão novecentos e trinta e três mil, novecentos e quatro reais), e ampliação da vigência para 17/05/2027 Valor: R$ 534.200,80. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig, Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Processo: 23075.067394/2024-93 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ENERBIOS CONSULTORIA EM ENERGIAS RENOVAVEIS E MEIO AMBIENTE LTDA - ENERBIOS; ENERCONS CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - ENERCONS. Resumo do Objeto: Rescisão amigável ao acordo 34/25, que decorre da inviabilidade de execução do objeto pactuado em razão de dificuldades operacionais e fatores externos supervenientes, especialmente relacionados a entraves administrativos e regulatórios. Data de Assinatura: 30/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni - ENERBIOS, Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni - ENERCONS.

Leilão nº 1/2026

Processo 23075.053859/2025-18.

Por interesse da Administração a Universidade Federal do Paraná, comunica a revogação da licitação na modalidade Leilão, para alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado antieconômico, irrecuperáveis e sucatas contido no Edital de Leilão nº 01/2026. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Curitiba,30 de abril de 2026.

Luciane Maria Bernardi

Presidente da Comissão de Alienação

Processo: 23075.071708/2025-33 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado LABORATÓRIO DE OCEANOGRAFIA COSTEIRA E GEOPROCESSAMENTO - LOCG, na prestação de serviços oceanográficos Valor: R$ 1.051.015,00. Vigência do Acordo: 29/04/2026 a 29/04/2031. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 23076.069106/2024-85.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar a cláusula 7ª. Obrigações da contratada.. Vigência: 23/04/2026 a 04/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.330.706,07. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23076.054374/2022-58.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/04/2027 e atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto para r$ 364.340,84, conforme anexos.. Vigência: 29/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.340,84. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo 23076.025781/2026-34. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 29/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a HEV DEV DRIVE LTDA, CNPJ: 48.423.813/0001-10. / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas relacionados aos objetivos do Edital e ao Regimento Interno da Incubadora. / VALOR: R$ 250,00, como Taxa Mensal de Incubação no primeiro ano e R$ 500,00, a partir do segundo ano a título de ressarcimento de custos operacionais e administrativos, conforme o Edital. / VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da data de sua assinatura, conforme o prazo estabelecido no Edital, admitindo-se prorrogação por até 12 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HEV DEV DRIVE: Sr. Thiago José Barbosa de Oliveira - Representante Legal.

ALFREDO MACEDO GOMES Reitor

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026

(CURSOS DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Morfotecnologia - avisa que se encontrarão abertas a partir das 07/05/2026 a 30/05/2026 Até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 74, de 30/04/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Fernanda das Chagas Angelo Mendes Tenorio

Processo nº 23076. 020918/2026-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RICARDO AFONSO ROCHA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23/03/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 06/10/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 027141/2026-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: VANESSA AZEVEDO CABRAL DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30/04/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09/09/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA