DOU 04/05/2026 — Seção 3 · Página 51

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.005535/2026-81/ Convênio nº 34/2026-UFPE, firmado em 03/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); CNPJ: 03.723.329/0001-79 e a FADE: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Título do Projeto: "Fortalecimento da garantia e promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência". Resultados a serem alcançados pela UFPE: Este termo de referência tem por objetivo geral o desenvolvimento de produtos e serviços que viabilizem as metodologias de execução e a produção de materiais técnicos com vistas à elaboração de um curso de capacitação para profissionais que lidam com políticas públicas federativas para pessoas com deficiência. / VALOR: R$309.057,13 (trezentos e nove mil e cinquenta e sete reais e treze centavos). / VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da assinatura da Carta Acordo./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente, PNUD: Elisa Calcaterra - Representante Residente Adjunta do PNUD. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor

Retificação

RETIFICAÇÃO

No extrato da publicação do Convênio nº 2/2026 - UFPE, Processo nº 3076.099811/2025-09/, publicado no DOU de 14/04/2026, Seção 3, página 58,

Onde se lê: Processo nº 3076.099811/2025-09,

Leia-se: Processo nº 23076.099811/2025-09

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23077.093526/2024-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da reforma e restauro do museu do seridó, na cidade de caicó/rn, para implantação da acessibilidade. Vigência: 29/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.686.761,85. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23077.008693/2024-76.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 578, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 39/2026-PROGESP publicado no DOU nº 47 de 11/03/2026 seção 3.

CONVOCA o candidato HIAGO ALVES TEIXEIRA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área de Literatura Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.043328/2026-70 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.259904/2023-36.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126344.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 29/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.265376/2023-54.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126501.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos..

Data de Assinatura: 30/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252713/2023-43.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0125654.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 03/10/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23079.221241/2023-87.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº

23079.221241/2023-87, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,

conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº

8.666/93.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539.259,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Edital de Concurso Público

EDITAL REITORIA/UFR Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2026

HOMOLOGAção dO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL REITORIA/UFR N° 2/2026

PROCESSO Nº 23853.000120/2026-19

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital REITORIA/UFR/ Nº2, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/01/2026, Edição 14, Seção 3, página 48, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico Administrativo em Educação.

Lista 1 - Resultado final do concurso público por cargo.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
FERNANDO CESAR DOS SANTOS	497502-9	AC	83,0	1º lugar
MARLON CORDEIRO DE SOUZA SILVA	497513-9	AC	74,0	2º lugar
MARINA AUXILIADORA MARQUES DE BARROS	497020-9	AC	70,0	3º lugar
MARISTELA ROCHA MARTINS VENTURA	495993-4	AC	70,0	4º lugar
EURIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO LIMA	496885-0	AC	69,0	5º lugar
VITORIA BARROS DOMINGOS	497504-0	PcD	63,0	6º lugar

AC: Ampla Concorrência; PcD: Pessoas com Deficiência.

CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA: MECÂNICO

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
JUCILEY SOUZA DE JESUS LEITE	497904-4	AC	83,0	1º lugar
MARCOS DE MAGALHAES LOPES	495969-3	AC	81,0	2º lugar
IZABELA DE LIMA OLIVEIRA LEMOS	496902-0	AC	75,0	3º lugar
RUAN XAVIER SANTOS	497494-7	AC	71,0	4º lugar
VINÍCIUS DORNELLES VILA	497491-0	AC	68,0	5º lugar

AC: Ampla Concorrência.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
LEONARDO LOIOLA DA SILVA	496997-9	AC	63,0	1º lugar

AC: Ampla Concorrência.

CARGO: MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
JANAÍNA MARTINS ANDRADE	496947-6	AC	69,0	1º lugar

AC: Ampla Concorrência.

CARGO: NUTRICIONISTA

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
GEISA CARVALHO SILVA	497505-5	AC	92,0	1º lugar
KATHERYNE SANTOS DE SOUZA	495994-0	AC	78,0	2º lugar
BIANCA ARAUJO MORAES	496870-8	AC	76,0	3º lugar
AMANDA BORGES SILVIO	496078-2	AC	73,0	4º lugar
FERNANDA SILVA FERREIRA	496938-7	AC	73,0	5º lugar
KIMBERLLY LAURAINE DIAS SOARES SILVA	496999-0	PPP	71,0	6º lugar
BIANCA FERRAZ DE SOUZA	495981-9	PPP	66,0	7º lugar

AC: Ampla Concorrência; PPP: Pessoas Pretas e Pardas.

CARGO: TECNÓLOGO/ÁREA: INTÉRPRETE DE LIBRAS

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Opção de participação	Pontuação	Classificação
BRUNA BORGES DUARTE	497023-5	AC	87,0	1º lugar
WALLISON FERNANDO RESENDE DA SILVA	495975-6	AC	83,0	2º lugar
ANNELISE BORGES DA SILVA	496929-8	PcD	76,0	3º lugar
JORGE MANOEL DA SILVA	496081-9	AC	75,0	4º lugar
JOSIMARI DE SOUZA GOMES	496054-1	AC	74,0	5º lugar
JOSIENE LOPES DE CARVALHO SANTOS	496891-2	AC	72,0	6º lugar

AC: Ampla Concorrência; PcD: Pessoas com Deficiência.

Lista 2 - Resultado final do concurso público por vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Cargo	Pontuação	Classificação
ANNELISE BORGES DA SILVA	496929-8	Tecnólogo/Área: Intérprete de Libras	76,0	1º lugar
VITORIA BARROS DOMINGOS	497504-0	Assistente Social	63,0	2º lugar

Lista 3 - Resultado final do concurso público por vagas reservadas às pessoas pretas e pardas.

Nome do(a) candidato(a)	Número de inscrição	Cargo	Pontuação	Classificação
KIMBERLLY LAURAINE DIAS SOARES SILVA	496999-0	Nutricionista	71,0	1º lugar
BIANCA FERRAZ DE SOUZA	495981-9	Nutricionista	66,0	2º lugar

Lista 4 -Resultado final do concurso público por vagas reservadas às pessoas indígenas.

Não houve candidatos(as) inscritos(as) às vagas reservadas às pessoas indígenas.

Lista 5 - Resultado final do concurso público por vagas reservadas às pessoas quilombolas.

Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) às vagas reservadas às pessoas quilombolas.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA