Seção 3 — 04/05/2026

Nº Processo: 10280.720139/2026-75.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 59.122.547/0001-02 - GABRIEL QUEIROZ FIUZA SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de sistemas de ar-condicionado no estado de rondônia, incluindo o fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/03/2026 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 34.700,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 10280.722761/2024-56.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O contrato será acrescido do valor total de r$ 22.310,60 (vinte e dois mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos), incluindo o bdi, o que equivale a 3,31 % do valor global do contrato.. Vigência: 30/04/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.158,21. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 10280.722761/2024-56.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O contrato será acrescido do valor total de r$ 22.310,60 (vinte e dois mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos), incluindo o bdi, o que equivale a 3,31 % do valor global do contrato.. Vigência: 30/04/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.158,21. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 13075.041403/2025-43.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo consistente em aumentar 05 (cinco) postos de recepcionista 40h na unidade da RFB em São Luís/MA, 01 (posto) posto de recepcionista 40h na unidade da RFB em Imperatriz/MA, 01 posto de recepcionista 30h na unidade da RFB em Caxias/MA e 01 (um) posto de recepcionista 30h na unidade da RFB em Santa Inês/MA, o que equivale a 20,52% (vinte inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.

.2. Supressão quantitativa consistente em extinguir 01 posto de recepcionista 30h na unidade da RFB em Pinheiro/MA, o que equivale a 1,99% (um inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/05/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.557.611,52. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 29.463.840/0001-72 - 29.463.840 FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.484,50. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 02/2026 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (DRF/VCA), CNPJ nº 00.394.460/0094-40, e o Município de Macaúbas/BA, CNPJ nº 13.782.461/0001-05, para fins de viabilização da permanência do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Macaúbas/BA

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021.

3. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a partir da assinatura do Termo Aditivo nº 02/2026.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/VCA, Arthur Cesar de Moraes Leone - Delegado, CPF ***.***.345-15; pelo Município de Macaúbas/BA, Aloisio Miguel Rebonato - Prefeito, CPF ***.***.517-53.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, ÷ 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA SANTOS GIANI

Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 30/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/006/2024, torna-se público que foi imputada à empresa A. GREIN SUVENIRES LTDA., CNPJ nº 19.029.245/0001-70, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 10 meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, conforme decisão de fls. 80 do processo administrativo n° 11684.720107/2024-28, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação referido.

Márcia Rita Coluchi Cavalcante

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/005/2024, torna-se público que foi imputada à empresa Mundial Distribuição LTDA, CNPJ nº 42.763.507/0001-4, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 12 (doze) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, conforme decisão de fls. 112 do processo administrativo n° 10711.720115/2025-18, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação referido.

Márcia Rita Coluchi Cavalcante

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717800/005/2024, torna-se público que foi imputada à empresa AGUIAR COMERCIO DE VARIEDADES E IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 54.535.429/0001-02, sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 7 (sete) meses, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, conforme decisão de fls. 64 do processo administrativo n° 13113.216080/2025-54, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação referido.

Márcia Rita Coluchi Cavalcante

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, ÷ 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de São Bernardo do Campo/SP.

ROBERTO RAMIREZ

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 30/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, ÷ 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Sorocaba/SP

ROBERTO RAMIREZ

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 30/04/2026) 170010-00001-2026NE000001