Seção 3 — 04/05/2026

AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 952249/2023

Processo nº 59336.005757/2023-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952249/2023 firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, CNPJ nº  11.097.300/0001-57, no valor original de RS 1.166.728,82 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos); sendo R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 166.728,82 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Senhora TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de PASSIRA/PE, o Senhor SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito, domiciliado no Município de Passira/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 30/04/2026.

EXTRATOS DE 30 DE ABRIL DE 2026

Processo nº 59336.004086/2024-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK CNPJ nº 52.242.866/0001-02, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, Maria Clara Silva Hamelak (responsável legal), domiciliada no município de Eusébio/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024 para o dia 05 de setembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo nº 59336.004088/2024-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 54.321.947/0001-23, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP): 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, Francisco Erialdo Domingos Freitas (responsável legal), domiciliado no município de Fortaleza/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024 para o dia 08 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo nº 59336.004093/2024-88; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, CNPJ nº 54.286.236/0001-65, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP): 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, Lucas de Araújo Brito (responsável legal), domiciliado no município de Carnaubal/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024 para o dia 08 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo nº 59336.004097/2024-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, CNPJ nº 54.425.366/0001-31, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, Evandro de Souza Martins (responsável legal), domiciliado no município de Baturité/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024 para o dia 08 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo nº 59336.004089/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 46.425.934/0001-76, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, Thomaz Edson Veloso da Silva (responsável legal), domiciliado no município de Fortaleza/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024 para o dia 08 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo n.º 59336.005960/2024-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial VITALYZE: SERVIÇOS INTELIGENTES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 50.775.050/0001-19; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife; Sociedade Empresarial VITALYZE: SERVIÇOS INTELIGENTES PARA SAÚDE LTDA, Geicianfran da Silva Lima Roque, responsável legal, domiciliada em Recife; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2025, para o dia 01 de julho de 2026; 4) Data da Assinatura 30/04/2026.

Processo nº 59510.000486/2026-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0027/2026. contratada: GS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.979.895/0001-35. OBJETO: fornecimento de cabo de rede para atendimento à 1ª/SR DA CODEVASF. VALOR: R$ 1.679,98. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.001591/2020-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.10/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Douglas Henrique Lemos Souza.

Processo nº 59510.000815/2026-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0135.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS CANTINHO DO CÉU, CNPJ nº 07.380.408/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIMAR INÁCIO FERREIRA.

Processo nº 59510.000874/2026-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0150.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE JOAÍMA, CNPJ nº 18.495.812/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO.

Processo nº 59510.000368/2026-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0156.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TIRA FOGO E JOSÉ FAUSTINO, CNPJ nº 25.210.501/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICÊNCIA DE SOUZA MOURA SILVA.

Processo nº 59510.000978/2026-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0155.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE CÔNEGO MARINHO, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA/ADUBADEIRA. VALOR: R$ 24.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLORISVAN LIMA MADUREIRA.

Processo nº 59510.000073/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 143.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 90003/2026

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000034/2026-15-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 477, de 22/04/2026, peça 94, do processo nº 59520.000034/2026-15-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90003/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada por preço global, menor preço, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias do município de Jussara, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, no valor global de R$ 1.907.181,92 (um milhão, novecentos e sete mil, cento e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR

PROCESSO: 59530.000697/2026-11-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0085.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MANUÉVELY CREUZA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.533.133/0001-55. OBJETO: Ministração de 2 (dois) cursos de Produção de doces e geleias, a se realizar em municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 22.377,24 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 232732 - 11.333.2317.4786.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530069, datada de 22/04/2026. .

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Manuévely Creuza DA Silva, pela CONTRATADA.