Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08004.001283/2021-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto, em curso no processo Sei nº 08004.000387/2025-32, o que ocorrer primeiro, garantindo o direito da contratada, na segunda hipótese, ao aviso prévio de término contratual de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.325.842,82. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08200.002258/2022-10.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 35/2022-cgad/dlog/pf, acrescendo o valor do contrato original em 36,1184%, com fulcro no artigo 65, inciso ii, letra d da lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.425,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08059.000294/2024-91.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2024 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/5/2026 à 4/6/2027. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.465,85. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08059.000185/2023-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 à 02/05/2027 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 3,81% (três, vírgula oitenta um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.761,71. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08059.000184/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 à 02/05/2027 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 0,63% (zero, vírgula, sessenta três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.755,13. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08059.000294/2024-91.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Retificar erro de digitação no termo aditivo nº 2/2026: na cláusula primeira, item 1.1.1, onde se lê: (...) o período de 5/5/2026 à 4/6/2027 (...); leia-se: (...) o período de 5/5/2026 à 4/5/2027 (...). Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.465,85. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de frota. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIDEC - 30/04/2026) 200334-00001-2026NE000318

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08206.001691/2022-88.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Trata-se de registro do termo aditivo 01 (145764200), cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024, por um período de 30 (trinta) meses, contados de 10/08/2026 a 09/02/2029,. Vigência: 10/08/2026 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.775.850,56. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 08230.006219/2025-87.

Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar a celebração de termos de compromisso de estágio para nível superior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 2.088,24. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 08074.000808/2023-30.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 10.745.991/0001-95 - L N LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no loteamento residencial gustavo cunha, lotes do n. 01 ao n. 17, bairro salgadinho, cep: 58700-000, município de patos/pb, objetos das matrículas n. 60916, 60917, 60918, 60919, 60920, 60921, 60922, 60923, 60924, 60925, 60926, 60927, 60928, 60929, 60930, 60931 e 60932, do livro 2, do cartório carlos trigueiro - 1 Ofício de registro de imóveis da comarca de patos-pb, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em patos-pb - DPF_PAT_PB.

Fundamento Legal: LEI 8.666 de 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15.05.2024 a 15.05.2041. Valor Total: R$ 14.896.800,00. Data de Assinatura: 13.05.2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024(atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026); a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 07/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) (atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026).. Vigência: 01/05/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.877.723,40. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 08400.009050/2024-37.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de 4,142850%, com base no ipca, acumulado de 12 meses, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 06/2025-sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2026 até 11/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.965,85. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 08400.003172/2025-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 03/2026-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) e passará de r$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para r$ 135.086,70 (cento e trinta e cinco mil e oitenta e seis reais e setenta centavos) a partir de 06.03.2026 referente ao reajuste dos valores do vale transporte; o valor do termo é um acréscimo de r$ 1.040,40 (mil e quarenta reais e quarenta centavos) ao valor do anual do contrato; o presente apostilamento é previsto em contrato em sua cláusula sétima e no item 7.73 do termo de referência do contrato; o registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inciso i do art. 136 da lei n°. 14.133/2021; este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.601,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08420.003442/2024-54.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2024-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.428,21. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).