Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 95/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.380/2011-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 28/11/2028

860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 30/10/2026

860.748/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 05/03/2030

860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE- Registro de Licença N° 1598/2005 - Vencimento em 05/08/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 96/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

860.649/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2764/2026 - Destacado do Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025

860.648/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2763/2026 - Destacado do Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025

860.650/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2765/2026 - Destacado do Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025

860.651/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2766/2026 - Destacado do Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025

860.647/2025 - GL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2762/2026 - Destacado do Processo 48406.861062/2016-20 - ALVARÁ Nº 5075/2022 - Vencimento em 29/07/2025

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 97/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-ALVARÁ N° 5075 Publicado DOU de 29/07/2022- Onde se lê: ... numa área de 625,8 ha, Leia-se: ... numa área de 66,29 ha.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 98/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.138/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°19916/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

861.859/2021-EDMAR A. MOTA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO- Registro de Licença N° 158/2025 - Vencimento em 02/05/2026

860.378/2023-DIVINO VALERIANO DA SILVA- Registro de Licença N° 760/2023 - Vencimento em 31/03/2027

861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA- Registro de Licença N° 73/2014 - Vencimento em 05/12/2027

860.579/2003-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI- Registro de Licença N° 1408/2004 - Vencimento em 23/03/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°18989/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°20086/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. N°18797/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°

860.370/2015-JAIR TAGLIARI-OF. N°20194/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°18937/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.158/2004-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-OF. N°20718/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.884/2010-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°19279/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.220/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°18604/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.765/2023-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA

860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA

860.628/2023-JORDANE ANTONIO FERNANDES

860.401/2023-ELVIO LEANDRO

860.309/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES

860.244/2023-MAURO BASOTTI

860.237/2023-ITALO GOUVEIA DE LIMA

861.164/2022-ISMAEL BATISTA DE ALMEIDA

861.162/2022-NILTON FERREIRA COELHO

860.963/2022-EDMUR ELIAS NEDER JUNIOR

860.934/2022-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO

860.855/2022-PAULO ANTONIO GOMES DO CARMO

860.770/2022-ESCAVACOES CAIXETA LTDA

860.725/2022-MARIA TEREZA VARGAS

860.208/2023-JULIANO FERREIRA E SILVA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.842/2025

Titular: JOAO JOSE DOS SANTOS

Ofício nº: 17317/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.492/2024

Titular: BENILSON MACEDO GUIMARAES

Ofício nº: 18933/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.515/2024

Titular: MARCELO PEREIRA RIBEIRO

Ofício nº: 18918/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.516/2024

Titular: MARCELO PEREIRA RIBEIRO

Ofício nº: 18793/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.702/2025

Titular: BORGES CASTRO & MARTINS BORGES LTDA

Ofício nº: 18996/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.724/2025

Titular: BRITAMISE MINERACAO SA

Ofício nº: 19641/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.742/2025

Titular: DENISE SOARES LUIZ CUNHA

Ofício nº: 20192/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.875/2025

Titular: ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA

Ofício nº: 18926/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.138/2025

Titular: SIDNEI JOSE DA SILVA

Ofício nº: 19199/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.588/2025-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.788/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.

860.787/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.

860.752/2025-SETA MINERACAO LTDA

860.698/2025-GABRIEL GOMES ALMEIDA

860.683/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA

860.682/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA

860.681/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA

860.680/2025-ROSA DE SARON COBRANCAS E SERVICOS LTDA

860.662/2025-ACS MINERADORA LTDA

860.535/2025-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI

860.444/2025-GIULLIANE NAYRA LOPES SOARES DA PAIXAO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 99/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 157/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.316/2024 - Titular: MINAGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PORANGATU/GO

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Substituto

Relação nº 100/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 222/2026 - Processo nº: 860.276/2025 - Titular: MARCOS MOURA TRANSPORTES E ESCAVACOES LTDA - Vencimento: 04/04/2029. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MORRINHOS/GO

Registro de Licença n°: 10/2026 - Processo nº: 860.406/2025 - Titular: OSMAR DE OLIVEIRA QUEIROZ - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Substituto

Relação nº 102/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:860647/2025-Gl Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:860648/2025-Gl Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:860649/2025-Gl Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:860650/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:860651/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831157/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831158/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831160/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831161/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831166/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA- Alvará n°5075/2022 - Cessionario:831167/2025-GI Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 104/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

860.526/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 46/2026, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "Cessionário:Cessionário- CPF ou CNPJ 58.889.679/0001-00", Leia-se: "Cessionário: BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA - CPF ou CNPJ 58.889.679/0001-00"

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente