Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2674/2026-870.213/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2673/2026-870.212/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2672/2026-870.211/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2671/2026-870.209/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2670/2026-870.208/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2669/2026-870.207/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2668/2026-870.206/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2667/2026-870.202/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2666/2026-870.201/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2665/2026-870.200/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Relação nº 40/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.001/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°21482/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.137/2024-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°462/2025

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Cessionário:R3 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.350.034/0001-55- Registro de Licença N° 58/2012- Vencimento da Licença: 17/06/2035

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

844.031/2021-DENISE STALOCH-Granito-Olho D'água das Flores/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.002/2025-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO

844.003/2025-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO

844.065/2015-MARCUS MINERACOES LTDA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.090/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°24228/2026/SERFIS-SE/AL/ANM

844.109/2016-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°24230/2026/SERFIS-SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 89/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

861.133/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2808/2026 - Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em 01/10/2024

861.132/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2807/2026 - Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em 01/10/2024

861.129/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2806/2026 - Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em 01/10/2024

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 91/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2768/2026-861.383/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-

2771/2026-861.051/2025-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-

2769/2026-860.852/2025-FWS CONSTRUTORA LTDA-

2770/2026-860.931/2025-ANDRE RICARDO DE SOUZA BASTOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2767/2026-860.079/2026-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2773/2026-860.701/2025-PEDREIRA URUACU LTDA-

2805/2026-861.060/2025-TC EXTRACAO E TRANSPORTADORA EIRELI-

2774/2026-860.853/2025-ODORA MINERALS LTDA-

2775/2026-860.858/2025-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

2781/2026-860.867/2025-ML MINERACAO LTDA-

2780/2026-860.866/2025-ML MINERACAO LTDA-

2779/2026-860.865/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2772/2026-860.538/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

2778/2026-860.864/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2777/2026-860.863/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2776/2026-860.862/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-

2783/2026-860.870/2025-FERNANDO SILVA NOGUEIRA-

2782/2026-860.868/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA-

2784/2026-860.871/2025-JACOB STONES E MINERIO LTDA-

2785/2026-860.877/2025-ROCHA E CUNHA LTDA-

2786/2026-860.878/2025-TROPICO MINERACAO LTDA-

2787/2026-860.881/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2792/2026-860.890/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-

2791/2026-860.889/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-

2790/2026-860.888/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-

2789/2026-860.887/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-

2788/2026-860.886/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-

2793/2026-860.898/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES-

2794/2026-860.901/2025-JANDIR TIECHER-

2795/2026-860.902/2025-JONAS CARDOSO DA SILVA FILHO-

2798/2026-860.906/2025-EDVAN CARNEIRO DA SILVA-

2797/2026-860.904/2025-JOELMA BEATRIZ PENALVA BRITO-

2796/2026-860.903/2025-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

2799/2026-860.908/2025-SEBASTIAO DONIZETE ARAUJO GODINHO-

2800/2026-860.917/2025-RTM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-

2802/2026-860.930/2025-JOIA RARA ENERGIA E MINERACAO LTDA-

2801/2026-860.929/2025-VALTERCI NEVES DE AGUIAR-

2803/2026-860.933/2025-EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR-

2804/2026-860.936/2025-JOSE PEREIRA NETO-

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Substituto

Relação nº 92/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defesa não aceita - Auto de infração(2655)

860.187/2019 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N° 745/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.496/2016-JOSE OLAVO NOGUEIRA - AI N°208/2023

861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO - AI N°228/2023

861.328/2016-MINERADORA ESTRELA LTDA - AI N°235/2023

860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS - AI N°1156/2023

860.948/2017-JEAN ALVES DE OLIVEIRA - AI N°254/2023

860.074/2019-ROBERTO RASSI - AI N°1747/2023

860.093/2019-TROPICO MINERACAO LTDA - AI N°1748/2023

860.248/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR - AI N°1754/2023

860.231/2020-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - AI N°1763/2023

860.495/2021-DAVID ABRUNHERO DE ARAUJO - AI N°1919/2023

860.108/2021-SUZANE MARI PIANA - AI N°1924/2023

861.335/2021-SUELY GONCALVES HOLZMANN - AI N°1926/2023

860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES - AI N°2075/2023

860.363/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES - AI N°2076/2023

860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES - AI N°2079/2023

860.194/2019-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS - AI N°1746/2023

861.458/2016-F. S. AREIAS LTDA - AI N°239/2023

860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - AI N°256/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°931/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 94/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

861.380/2011-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 136/2011-Onde se lê: "extrair a(s) substância(s) mineral(is), AREIA e CASCALHO", Leia-se: "extrair a substância mineral AREIA"

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente