DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°7934/2010
820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°5175/2013
820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°5797/2010
820.571/2023-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- Cessionário:TEZOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CPF ou CNPJ 22.059.188/0001-86- Alvará n°9621/2023
821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- Cessionário:BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.604.487/0001-08- Alvará n°3249/2012
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA
820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°23411/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820025/2026-81-MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59
820.337/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°4358/2023 - Cessionario:48053.820083/2026-12-AB VISTA ALEGRE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 40.841.667/0001-31
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.010/2008-GUILHERME DOS REIS -Alvará N°32/2008
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2021- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23403/2026/COROUT-SP/ANM
820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N°23409/2026/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- Portaria N°355/2005- DOU de 01/12/2005
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA- Cessionário:CONCRELONGO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 04.656.185/0001-48- Alvará n°1721/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°23404/2026/COROUT-SP/ANM
820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°23407/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3224/2012 - Vencimento em 05/12/2030
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME- Registro de Licença N° 3159/2011 - Vencimento em 04/02/2036
807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 06/1972 - Vencimento em 31/12/2026
820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3518/2017 - Vencimento em 26/01/2031
820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3331/2014 - Vencimento em 08/10/2029
820.860/2016-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3694/2019 - Vencimento em 21/09/2026
820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 03/06/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°22981/2026/COROUT-SP/ANM
807.919/1969-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°23441/2026/COROUT-SP/ANM
820.158/2006-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA-OF. N°23449/2026/COROUT-SP/ANM
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-OF. N°23452/2026/COROUT-SP/ANM
820.037/2011-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°23876/2026/COROUT-SP/ANM
820.374/2016-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°24096/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 5805/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CNPJ 21.148.435/0001-58
820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará de Pesquisa n° 3739/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.140/2006- SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.584/2011-J D MINERACAO LTDA-OF. N°23243/2026/COROUT-SP/ANM
820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°23270/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°23413/2026/COROUT-SP/ANM
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23631/2026/COROUT-SP/ANM
820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24080/2026/COROUT-SP/ANM
821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24111/2026/COROUT-SP/ANM
821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°24113/2026/COROUT-SP/ANM
820.864/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°24123/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23260/2026/COROUT-SP/ANM
820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°23448/2026/COROUT-SP/ANM
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°23638/2026/COROUT-SP/ANM
820.119/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24086/2026/COROUT-SP/ANM
820.840/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°24117/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO
820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME
820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME
820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA
820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA
821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA
821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA
820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.464/2025
Titular: ANTONIO NELSON ANELLI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
Ofício nº: 23266/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.439/2025
Titular: JOSE CARLOS LAZARI
Ofício nº: 23272/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente