Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 177/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.548/2009 - Titular: CERAMICA FORMIGARI LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 176/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 821.619/1998 - Titular: ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): FRUTAL/MG, GUARACI/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 178/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.924/2010 - Titular: LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA. - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 44/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 102/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 820.757/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CASA BRANCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CASA BRANCA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 45/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 635/2026 - FONTE SÃO JOÃO. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2005. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,45 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 365,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 214,77 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,55 - Sódio: 72,200 - Carbonato: 56,01 - Silício: 16,500* - Sulfato: 6,50 - Cálcio: 2,160 - Potássio: 1,370 - Magnésio: 0,562 - Cloreto: 0,34 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,21 - Vanádio: 0,092 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,016*. Boletim nº 203/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação nº 3/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2657/2026-858.045/2025-36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO-

2661/2026-858.005/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

2662/2026-858.006/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

2663/2026-858.008/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

2664/2026-858.009/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

2660/2026-858.055/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

2659/2026-858.054/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

2658/2026-858.049/2025-MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA-

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Relação nº 4/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°12718/2026

858.098/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°11908/2026

858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°18734/2026

858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO-OF. N°12303/2026

858.077/2016-ADELTON ALMEIDA GOMES-OF. N°Ofício nº 17638/2026

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°8694/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.008/2018-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7129/2018

858.095/2017-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7127/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP-OF. N°12742/2026

858.030/2020-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°9344/2026

858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°17661/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO- Registro de Licença N° 564/2024 - Vencimento em 04/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.003/2026-THIAGO SALOMONI PASTORIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 858.032/2025

Titular: 36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO

Ofício nº: 51791/2025

Processo nº: 858.061/2025

Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA

Ofício nº: 19959/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.009/2022-WELTON RODRIGUES VALDIVINO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

858.061/2025-VIEIRA & ANTUNES LTDA-OF. N°47862/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12725/2026

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente

Relação nº 9/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

880.477/2011 - Interposto por Daniel Israel do Amaral

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°22005/2026

Determina a desinterdição da lavra(444)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de desinterdição:20/2026, de 14/04/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°20448/2026

880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°21257/2026

880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°21548/2026

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°21642/2026

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°22250/2026

880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°22543/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.078/2025-E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA

880.011/2025-FLAVIO RIBEIRO BATISTA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.017/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA

880.037/2026-CONSTRUTORA PILAR LTDA

880.015/2026-SUELY FERREIRA DE ALMEIDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.004/2026

Titular: LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 22055/2026

Processo nº: 880.111/2025

Titular: H A DE AGUIAR LTDA

Ofício nº: 22516/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.092/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°13989/2026

880.197/2024-VAULEIDE BIZARRIAS DE FARIAS-OF. N°21134/2026

880.097/2025-VEC TRADING LTDA-OF. N°16659/2026

880.023/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21317/2026

880.018/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21367/2026

880.027/2026-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°21316/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.009/2025-PAULO FERNANDO ALVES DIAS JUNIOR

880.001/2026-MAURI MAURILIO DOS SANTOS

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Relação nº 10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2656/2026-880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-

2655/2026-880.153/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

EDUARDO PONTES E PONTES