Seção 2 — 05/05/2026

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de abril de 2026, BRUNA MARIA DE MOURA FRAGOZO, Matrícula SIAPE nº 3521891, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(21)AP/nº 54000.049301/2026-16).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 27 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3520017, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.054490/2026-31).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, ANA MARIA DO NASCIMENTO NEVES, matrícula SIAPE nº 1366128, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(08)SP/SEI/nº 54000.060232/2026-93).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.051966/2024-10, resolve:

Conceder Pensão por Morte a PAULA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO, em razão do falecimento do servidor Benedito Rodrigues Nogueira, matrícula SIAPE 0723711, ocorrido em 21/04/2024, na situação funcional de aposentado, no cargo de Motorista, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento o Arts. 215, 217, Inciso III e 219, Inciso II, da Lei n° 8.112/1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 17 de julho de 2015, a partir de 17/11/2025, a ser calculada nos termos dos art.23, caput e § 1º e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SR(16)MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o art. 153 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO requerimento apresentado pela atual beneficiária de pensão concedida por meio da Portaria nº 24 de 25 de abril de 2011, publicada no DOU de 04/05/2026;

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.138926/2025-62, combinado com as informações contidas no Processo Administrativo 54290.001385/2011-02; resolve:

Art. 1º EXCLUIR A PEDIDO, a viúva Elen Maria de Castro Araujo Martins, CPF ***.008.681-**, do rol de beneficiários de Pensão do ex-servidor VIRGILIO MARTINS, matrícula SIAPE n° 0724741, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III;

Art. 2º CONCEDER pensão vitalícia a Murillo Araújo Martins, CPF ***.524.141-**, filho do citado ex-servidor, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos vencimentos a que fazia jus o de cujus, em virtude de seu falecimento em atividade, ocorrido em 12/04/2011, contando a partir da publicação da presente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Paulo Roberto da Silva

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDIC nº 21, de 1º março de 2023 e pelo art. 12, inciso VI, alínea b do Decreto nº 11.427, de 02 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, CPF ***.385.881-**, matrícula nº 2474927 e o servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, CPF nº ***.564.723-**, matrícula nº 2771411 para atuarem como Ordenador de Despesas, titular e substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 2º Designar a servidora FABIANA GABRIEL DE OLIVERA, CPF ***.902.161-**, matrícula nº 1771469, o servidor LEONARDO DA SILVA SANTOS, CPF ***.512.713 -**, matrícula nº 1474783 e o servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, CPF nº ***.564.723-**, matrícula 2771411 para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substitutos, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 3º Designar as servidoras LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, CPF ***.164.341-**, matrícula 1771425, MYLENA TAZIA SILVA DE SOUZA, CPF ***.764.294-**, matricula SIAPE 1476466 e EVLYN BASSO MENEGHINI, CPF ***.751.936-**, matrícula 1177730, titular e substitutas, respectivamente para praticar Atos de Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 4º Destituir os servidores JAMES ELIAS JUNIOR, CPF ***.376.156-**, matrícula nº 1005384, do encargo de Ordenador de Despesas titular, e MARCOS MACIEL DE SOUSA ROCHA, CPF ***.611.941 -**, matrícula nº 1594310, do encargo de Gestor Financeiro substituto, das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SE/MDIC Nº 45, de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10099.100036/2023-07, resolve:

Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para exercer a função de Assessora da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004015/2026-41, resolve:

Designar CELIO LUÍS PAULO, matrícula SIAPE nº 0131383, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação Institucional Setorial da Coordenação-Geral de Articulação Institucional Setorial do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100606/2023-80, resolve:

Designar PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, matrícula Siape nº 1007319, para, no período de 04 a 21 de maio de 2026, exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de afastamento da titular e de sua substituta.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102569/2023-44, resolve:

Art. 1º Designar os servidores LUIS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula Siape nº 1686079, e ICARO FALCÃO DALCÓQUIO, matrícula Siape nº 3493852, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais desta Secretaria de Comércio Exterior, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.121 de 09/11/2023, publicada no D.O.U em 14 de novembro de 2023, seção 2, página 14.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.014733/2025-44, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 28 de abril de 2026, CRISTIANO TORRES LACERDA MEDEIROS LIMA, matrícula Siape nº 3517702, do cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 2.06.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000039/2026-24, resolve:

Designar IVY LOPES PEREIRA JULIÃO SOARES, matrícula Siape nº 1478204, para, no período de 04 a 22 de maio de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, em razão de férias da substituta.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO