Seção 2 — 05/05/2026

EB: 64468.004118/2026-40

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processos EB 64305.013399/2026-94, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos-NA, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), classe S, padrão III, ocupado pelo servidor ANTONIO EVANGELISTA DUARTE, matrícula SIAPE 0085507, do 40º Batalhão de Infantaria, em virtude do seu falecimento.

Gen Brig LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.004119/2026-94

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processos EB 64305.013399/2026-94, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 17 de março de 2026, o cargo de Médico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), classe C, padrão VI, ocupado pela servidora REJANE NOGUEIRA FURTADO, matrícula SIAPE 1467703, do Hospital Geral de Fortaleza, em virtude do seu falecimento.

Gen Brig LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30 N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010118537-9) DOUGLAS KATAKI PAIXÃO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 042042654-6), WASHINGTON JONHSON DE OLIVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 2063816, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor de Gestão do Portifólio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 31 - PTTC/EME, DE 4 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MARCIO RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR PEREIRA BAIA, Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027556262-7) MARCIO RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP: 96 1867456, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Prg EE SISFRON, para dar continuidade ao assessoramento técnico à gerência do Programa, para os assuntos relacionados aos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão - Pjt SAD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 011477563-8) EDMAR PEREIRA BAIA, Prec-CP: 96 1948629, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Cursos e Estágios da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 101053704-9), FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 12 2358208, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista das propostas para alterações de Quadros de Cargos (QC) e de Quadro de Cargos Previstos (QCP), na Seção de Organização e Cargos (SOC), na 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 33 - PTTC/EME, DE 4 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020393124-1), RHOAN CARLOS BUSQUIM E SILVA, Prec-CP: 96 1940287, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor da Subseção de Suporte ao Portfólio Estratégico do Exército, da Seção de Gestão da Metodologia, apoiando tecnicamente a implementação do módulo de iniciativas do SIOPLEEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art.1° Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha no Distinguished Visitors Day (DV Day) do Exercício EFES 2026, em Esmirna, Turquia, no período de 17 a 23 de maio de 2026, incluído o trânsito:

CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA;

CC (T) 10.0620.09 CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA; e

CC (T) 09.0008.87 ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

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Republicação da Portaria n° 115/MB/MD, de 30 de abril de 2026, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição n° 81, do Diário Oficial da União de 4 de maio de 2026, Seção 2, página 13.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea f, inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso I do art. 121, da Lei no 6.880/1980, e em conformidade com a tutela de urgência deferida nos autos do Processo no 1028962-34.2026.4.01.3300, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no 42489/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, por força de decisão judicial, a pedido, o CB-OR 20.0130.43

CARLOS EDUARDO ELY MARTINS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60587.000012/2026-60, resolve:

DESIGNAR

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 2.05.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.058531/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar JERÔNIMO DIEGO STAHLHOFER, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615222, CPF nº ***.724.900-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.051795/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE GOMES DA SILVA, Matricula SIAPE nº 3488871, CPF nº ***.219.131,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Ações Socioambientais e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.062635/2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 2413245, CPF nº ***.670.980-**, dos encargos de Substituta do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI