Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000554/2026-71, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2026, a servidora MARIA LOURDES CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1853471, da função de Gerente de Licitações e Contratos do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.352, de 18/12/2017, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000511/2026-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2026, o servidor FÁBIO MARQUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1783142, da função de Coordenador do Curso Superior em Computação do campus Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.462, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000512/2026-70, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MARCELO MORAES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2844527, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Computação do campus Camaçari, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001060/2026-33, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GILDENY DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056219, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus Barreiras, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001266/2026-76, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2026, o servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2170590, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus Feira de Santana, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.405, de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2024.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001265/2026-21, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELLEN LIMA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1011434, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus Feira de Santana, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000415/2026-27, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOELITON DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1034459, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Valença Tento, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000605/2026-65, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor FÁBIO JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2117256, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Jequié, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004295/2026-86, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 05/05/2026, o servidor PLÍNIO MARTINS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2693100, do cargo comissionado de Diretor Executivo da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.614, de 30/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004295/2026-86, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor FÁBIO MARQUES DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1783142, para exercer o cargo comissionado de Diretor Executivo da Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-3.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Superior em Computação do campus Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.462 de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-12, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 30/04/2026, o servidor CARLOS DANIEL SILVA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1630096, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 288, de 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000621/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROBERT NEWTON DA SILVA HENRIQUE MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820357, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Assistente de Laboratório, Código de vaga nº 0871736, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Symone Costa de Castro, Matrícula SIAPE nº 2378589, em virtude de pedido de vacância por Posse em cargo Inacumulável, conforme processo nº 23330.251114.2026-27.

RODNEY ALVES BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002201.2024-91, resolve:

Revogar a PORTARIA Nº 80/REITORIA/IFB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU dia 15/01/2025, Seção 2, página 11, que trata de:

"Autorizar a servidora FERNANDA MAGALHAES ZIVKOVIC, SIAPE nº 2246384, SIAPECAD nº 02015598, ocupante do cargo de Administrador, a execução do teletrabalho integral, com residência no exterior, com base no art. 16 da Portaria Nº 20/2024 - RIFB/IFBRASILIA e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO