Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.136 - Processo 23148.002220/2026-46 - Art. 1º Designar BRUNO AZEREDO PASSIGATTI, matrícula SIAPE 2918358, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 1.137 - Proc 23544.000873/2026-18 - Dispensar, a partir de 27.04.2026, ANDERSON WILLIAM DOMINGHETTI, matrícula SIAPE 1326975, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 266, de 31.01.2025, publicada no DOU em 03.02.2025.

Nº 1.138 - Proc 23543.000534/2026-41 - Dispensar, a partir de 29.04.2026, ALAN DE LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1007195, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2530, de 22.08.2025, publicada no DOU em 25.08.2025.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23156.000761/2026-31 - TIAGO DALLAPICCOLA, matrícula SIAPE 2194832, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.05.2026 a 25.05.2026, participar da Conferência dos Consultores da Provincia Autonoma di Trento 2026, em Santiago e La Serena, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022; - O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Hugo Rocha/732968, de 07 de abril de 2026, do servidor Hugo Reis Rocha e o Despacho 1250588 do Diretor Geral, constante no Processo nº 23318.001303.2026-19, resolve:

Art. 1º PRORROGAR licença para tratar de interesses particulares ao servidor Hugo Reis Rocha, Matrícula SIAPE 1506751, ocupante do cargo de Professor EBTT, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro no período de 05/05/2026 a 31/12/2026, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. 

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.001525.2026-31, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Mauricio Jose Viana Amorim, Matrícula SIAPE 269379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em curso de imersão de comunicação em Língua Inglesa com ênfase em visitas técnicas gerais a Institutos Politécnicos, Colleges e Universidades, ofertado pela ILSC Education Group, nas cidades de Toronto, Montreal e Quebec/Canadá, no período de 13/06/2026 a 12/07/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS CAXIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/Campus Caxias nº 359/2024, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o inc. I do art. 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 de dezembro de 2018, e o processo 23249.036114.2025-47, resolve:

Nomear, como representante suplente da Reitoria para compor o Conselho Diretor (CONDIR) do Campus Caxias para o mandato 2025-2027, o seguinte membro:

Revogar a PORTARIA N° 1/2026 - CONDIR-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

LUÍS MORAIS DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000475.2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GISELI SIKORA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436270, SIAPECAD nº 02487084, lotada no(a) Centro de Referência de Canarana do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Centro de Referência de Canarana. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000794.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA OLIVEIRA FILIPE ILIES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1945548, SIAPECAD nº 01728096, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 3 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000765.2026-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1344443, SIAPECAD nº 2433434, lotada no Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.000597/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1817716, SIAPECAD nº 01596790, lotado no(a) Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância, UORG-73, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000522/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora POLLYANNA JUNIA FERNANDES MAIA REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2312176, SIAPECAD nº 02069371, lotada no Campus Congonhas, e em exercício nA Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, da função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Letras, FUC - 01, Da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ROBERT CRUZOALDO MARIA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000522/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO MORAES MALACHIAS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1253895, SIAPECAD nº 02467600, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em Letras, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

ROBERT CRUZOALDO MARIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLARA REGINA AGOSTINI OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2753734, SIAPECAD nº 01528704, lotada no(a) Campus Governador Valadares, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-198.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA