Seção 2 — 05/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.012723.2025-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Djair Paulino dos Santos, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 02/05/2026 e 18/05/2026, objetivando a participação em intercâmbio acadêmico-cultural em Xangai, China, decorrente da premiação com medalha de ouro na Olimpíada de Professores de Matemática (OPMbr), com trânsito incluso e com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 552, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.004645.2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Francisco Petronio Alencar de Medeiros, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 15/05/2026 e 23/05/2026, objetivando a participação na conferência qualificada ITHET 2026 - 22nd International Conference on Information Technology Based Higher Education and Training, na University of Inland Norway (Lillehammer Campus), em Oslo/Noruega, com trânsito incluso e com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 554, DE 15 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.000637.2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Vinícius Longo Ribeiro Vilela, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Sousa, durante o período de 27/04/2026 a 12/05/2026, objetivando a participação no curso internacional "XII Parasitology Spring Course - Parasites, Arthropod Vectors and Transmitted Pathogens", promovido pela University of Edinburgh, em Edimburgo, Escócia/Reino Unido, com trânsito incluso e com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 640, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.005388.2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Allysson Macario de Araujo Caldas, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 24/05/2026 a 30/05/2026, objetivando a participação no II Seminario Internacional de Formación de Professores para la Educación Profesional Técnica y Tecnológica (II SEMFORPROFEPT), em Rivera Uruguai, com trânsito incluso e com ônus.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23869.000148.2026-87, resolve:

Art. 1° Extinguir o contrato nº 75/2025, de 18/07/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Andre Lawan Tavares de Andrade, Campus Santa Luzia, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/03/2026.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.005301.2026-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 24/05/2026 a 03/06/2026, objetivando a participação no evento "AGROMIG International Seminar 2026", em Huelva, Espanha, com trânsito incluso e com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - Dispensar, a pedido, o servidor JONAS PESSOA DA COSTA, Matrícula 1172208, Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Picuí, Cód. FG-02.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2026.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

PORTARIA Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:

I - Designar o servidor AGUINALDO TEJO FILHO, Matrícula: 273729, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Picuí, Cód. FG-02.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006950/2026-59, resolve:

Designar o servidor JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812110, SIAPECAD nº 01590783, lotado no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019975/2025-31, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FELIPE DE ALMEIDA MAIA, contrato 175/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Software, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 26 de janeiro de 2027 até 26 de fevereiro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017265/2025-77, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GUILHERME AKIRA DEMENECH MORI, contrato 140/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Ciência da Computação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 27 de outubro de 2026 até 26 de outubro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.001484/2026-15, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 23/2026, firmado com RENATO GAROZI, Campus Ivaiporã, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 3 de maio de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016040/2025-01, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RODRIGO BARBOSA NOGUEIRA, contrato 132/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Tradução e interpretação em Libras, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 30 de agosto de 2026 até 26 de fevereiro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.014483/2025-50, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta POLYANA MACHADO FERREIRA ALMAS, contrato 116/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 28 de agosto de 2026 até 24 de fevereiro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.015768/2025-16, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FRANCIELE BROZOSKI, contrato 128/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Biológicas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 19 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES