Seção 2 — 05/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000200/2026-85, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANALICE ALEXANDRE CAMPANY, Matrícula SIAPE n.º 276417, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe C, Nível 4, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, Código SIAPE 49024. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000200/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, SAULO IRIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1734337, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria Adjunto de Administração e Planejamento (DAAP), código 49, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001185/2026-32, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1109 DE 13 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de NEWTON SERGIO VAIRÃO JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956653;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001186/2026-87, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1110 DE 13 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de ORION FERREIRA PINHEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956654;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001058/2026-33, resolve:

Art. 1° Designar PÂMMELA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3344892, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Licitações (CGLIC), código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/Reitoria;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23827.000090/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de abril de 2026, FABIO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 3019698, ocupante do cargo de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica (COTP), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23827.000090/2026-68, resolve:

Art. 1° Designar RENATA TARDIM PASSOS XIMENES, matrícula SIAPE nº 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica (COTP), subordinada código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000304/2026-10, resolve:

Art. 1° Designar GERSON SANTANA WENCESLAU, matrícula SIAPE nº 1077397, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Veículos (COVEI), código FG.4, subordinada à Prefeitura do Campus Nilópolis;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001193/2026-89, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1113 DE 13 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de VINICIUS DE SOUZA LAMEGO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956657;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001237/2026-71, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1163 DE 15 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de ALINE DA SILVA AZEVEDO DE CARVALHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956664;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001238/2026-15, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1165DE 15 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de LEONARDO DIAS CRUZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956665;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001240/2026-94, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1168 DE 16 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de EIVA NATIELE TIAGO DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956667;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001241/2026-39, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1169DE 16DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de RICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956668;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001243/2026-28, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1171 DE 16 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de FABRICIO VIEIRA BONFIM para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956670;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001242/2026-83, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 1237 DE 17 DE ABRIL DE 2026, relativa a Nomeação ao Cargo Efetivo, de ANNA BEATRIZ PETRILLO WON HELD DE FREITAS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 0956671;

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA