Seção 2 — 05/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005301/2026-10, resolve:

Exonerar o servidor DOUGLAS TASSARO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0648872, SIAPE nº 3448538, SIAPECAD nº 02495170, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente (GJM - CCTENF), nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 1 de maio de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005481/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LICIMARA DA SILVA NICOLA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1086465, SIAPECAD nº 01873290, lotada no(a) Campus Vilhena, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Administração (REIT - DADM), UORG-165.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005304/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1867280, SIAPECAD nº 02071725, lotada no(a) Campus Porto Velho Calama, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Assistência ao Educando (PVCAL - DEPAE), UORG-99.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005279/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA NOLASCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3433503, SIAPECAD nº 02485140, lotada no(a) Campus Colorado do Oeste, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (COL - NAPNE), UORG-297.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010163.2024-57, resolve:

Art. 1º REMOVER, com base na decisão proferida nos autos do processo judicial 5020324-83.2024.4.04.7000, o servidor Fernando da Silva Pardo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2155330, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Pirituba, para o Instituto Federal do Paraná (IFPR), preferencialmente ao Centro de Referência em Maringá e, subsidiariamente, para o Campus Paranava, a partir de 5 de maio de 2026.

Art. 2º Caso ocorra mudança de município, o(a) servidor(a) deverá entrar em exercício, no novo campus, no prazo de 10 a 30 dias corridos.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000635.2026-16, resolve:

Dispensar o servidor MARCIO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Roque, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Roque. Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000634.2026-71, resolve:

Designar a servidora AUREA JULIANA BOMBO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Roque. Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008762.2026-72, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração Campus São Miguel Paulista, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor MICHEL PEREIRA CAMPOS SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 271****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor EDSON SERAFIM DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000896.2026-76, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDMILSON SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000897.2026-11, resolve:

Designar a servidora ROBERTA ALMEIDA DIAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.241 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/04/2026 o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor de Inovação e Empreendedorismo - DINOVE, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.242 - Art. 1º Designar, a partir de 28/04/2026, a servidora Tatiane Heinemann Böhmer, matrícula SIAPE 1325476, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Inovação e Empreendedorismo - DINOVE, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.245 - Art. 1º Designar, a partir de 04/05/2026, o servidor Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante, matrícula SIAPE 1056823, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - CCTA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.

Art. 2º A atuação do servidor como Coordenador de Curso se estenderá até 21/01/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.247 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1078, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU em 14/04/2026, Seção 2, página 22, que trata da cessão do servidor José Clévio Carvalho Alves, matrícula SIAPE 2178978.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/04/2026.

Nº 1.248 - Art. 1º Autorizar a movimentação para composição de força de trabalho, por tempo indeterminado, do servidor José Clévio Carvalho Alves, matrícula SIAPE 2178978, ocupante do cargo de Tecnico em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE