Seção 2 — 05/05/2026

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004128/2024-15, resolve:

DESIGNAR

FELIPE FRAGA DE AMORIM, matrícula Siape nº 2346384, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015369), da Divisão de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação Social.  

ELISA MONTEIROMALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007339/2023-99, resolve:

DISPENSAR

MARIA DORINEA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 1085323, Técnica de Correios, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007339/2023-99, resolve:

DESIGNAR

MARIA DORINEA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 1085323, Técnica de Correios; MARIA ELENILDA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula Siape nº 0810143, Agente Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021020/2026-17, resolve:

DISPENSAR

MARIANA NETO GARBACIO, matrícula Siape nº 1606811, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101231), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.021020/2026-17, resolve:

DESIGNAR

MARIANA NETO GARBACIO, matrícula Siape nº 1606811, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio, da Coordenação-Geral de Defesa da Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 40, de 15 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................................................................

I - ............................................................................................................................

a) Titular: Raimunda Nonata Monteiro - CPF: ***.190.992-**;

b) ............................................................................................................................

...................................................................................................................................(NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUIMARÃES

PORTARIA Nº 55, DE 4 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCIO ALEXANDRE BARBOSA CUNDARI da função de Chefe de Projeto I da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.06, a contar de 4 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7524483 do Processo 00185.002177/2026-77, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 13 a 22 de abril de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Lisboa, República Portuguesa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7526171 do Processo 00185.002120/2026-78, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 13 a 20 de abril de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Lisboa, República Portuguesa.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 137, DE 4 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten (EB) LUÍS EUGÊNIO DA SILVA da função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível V, a contar de 30 de abril de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

EXONERAR

PRISCILLA CRIS DE BORBA do cargo de Assessor, CCE 2.13, do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MAURÍCIO PERIN DAMBROS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 75, DE 4 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARIA LÚCIA RODRIGUES NEVES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, na Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 76, DE 4 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

BÁRBARA CAMELO BEZERRA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, GR-II, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 77, DE 4 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

IZABELLA DE ALMEIDA E SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA