O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005942/2026-27, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALFREDO AUGUSTO CUNHA ALVES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar uma missão que participará do evento de lançamento do "Projeto Produzir para Transformar Vidas", bem como conduzir capacitação de técnicos agrícolas vinculados ao projeto, na Comuna de Malembo, a ser realizado em Província de Cabinda, República de Angola, no período de 10 a 17/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação Norberto Odebrecht.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005941/2026-82, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HELTON FLECK DA SILVEIRA, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar uma missão que participará do evento de lançamento do "Projeto Produzir para Transformar Vidas", bem como conduzir capacitação de técnicos agrícolas vinculados ao projeto, na Comuna de Malembo, a ser realizado em Província de Cabinda, República de Angola, no período de 10 a 17/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação Norberto Odebrecht.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005944/2026-16, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GEORGE GARDNER BROWN, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop de projetos sMacroS no Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade, a ser realizado em Leipzig, República Federal da Alemanha, no período de 24 a 31/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pelo Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade e Recursos Próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037370/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de visita técnica às instalações da empresa Biogénesis Bagó, na Argentina, na qualidade de potencial fornecedora do Banco Regional de Antígenos contra a Febre Aftosa - BANVACO, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 18 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - PANAFTOSA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037130/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FLÁVIO TADEU COSTA SILVA, em exercício do cargo de Coordenador de Monitoramento de Políticas para o Combate à Degradação da Terra e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP17), na 24ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção (CRIC24) e na 17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17), a serem realizadas em Ulaanbaatar, República Popular da Mongólia, no período de 14 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DEFLO.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036651/2026-55, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO RECUPERO, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Negociações Comerciais, lotado no Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da X Rodada de Negociações de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá, a ser realizada em Toronto, Canadá, no período de 23 a 31/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036525/2026-09, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, em exercício do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Riscos Biológicos e Riscos Químicos, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como Especialista Técnico na missão PVS de Laboratórios Sustentáveis da Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA, a ser realizada em Yerevan, República da Armênia, no período de 27/06 a 12/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036617/2026-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em exercício no cargo de Diretora do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da X Rodada de Negociações de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá, a ser realizada em Toronto, Canadá, no período de 23 a 31/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005945/2026-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VANDERLISE GIONGO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Trigo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 4th International Wheat Congress - IWC; realizar visita técnico-científica à Inner Mongolia Agricultural University - IMAU; bem como ainda, participar do 23rd World Congress of Soil Science - 23WCSS, a serem realizados em Bologna, República Italiana, e Hohhot e Nanjing, República Popular da China, no período de 22/05 a 15/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005943/2026-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ROSIRES DELIZA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar Treinamento no equipamento eye tracking da Sense Test, na cidade do Porto/Portugal visando investigar a percepção do consumidor, ademais, participar e apresentar dois trabalhos oralmente no 8th ISEKI Food Conference, a serem realizados em Faro, República Portuguesa, no período de 26/05 a 06/06/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e recursos próprios.
CLEBER OLIVEIRA SOARES