Seção 2 — 05/05/2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.295960/2026-60, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAVI PEPATO, matrícula SiapeCad nº 01294461, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE 1.07, no período de 5/5/2026 a 7/5/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM maceió/al, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.070249/2026-07, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSÉ CARLOS DE MELO E SILVA, matrícula Siapecad 01214307, do encargo de Substituo Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Eqrat1 da DRF Maceió, FCE 1.05.

dAIANA gOMES aLVES vIEIRA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.205702/2026-18, resolve:

Nº 106 - Dispensar, o Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil AUGUSTO MAGNO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPECAD nº 01812113, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções - SADAV, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 107 - Designar, o Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil AUGUSTO MAGNO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPECAD nº 01812113, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - SEGES, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FCE 1.05.

Nº 108 - Designar, o Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil AUGUSTO MAGNO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPECAD nº 01812113, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - DITEC, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.288827/2026-57, resolve:

Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01134095, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização I, EFI I, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, Código FCE 1.05.

Nº 15- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01134095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização I, EFI I, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, Código FCE 1.05.

Nº 16 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÁSSIO ARAÚJO REZENDE, matrícula Siapecad nº 02456528, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização I, EFI I, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP, Código FCE 1.05.

JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.298625/2026-13, resolve:

Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil BRUNA CRISTINA MIOTTO, matrícula Siapecad nº 01372165, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.

BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.149926/2026-08, resolve:

Declarar vago, a partir de 4 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por GUSTAVO NIEHUES AVELAR, matrículas Siapecad nº 01978366 e Siape nº 17600-1200485, Classe B, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e em exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 3 - da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal.

FABIO EDUARDO BOSCHI

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar a Agente de portaria SWYENNE MARIA FRAGOSO GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 19668, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.

CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MERCADO DE CARBONO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000168/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar LUNA BOUZADA FLORES VIANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula SIAPE nº 1571929, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Registro e Infraestrutura de Mercado, FCE 1.13, da Subsecretaria de Implementação desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MERCADO DE CARBONO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000151/2026-72, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIEL CARMONA DE CAMPOS, matrícula Siape nº 02540025, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Comunicação e Articulação, CCE1.07, do Gabinete da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004686/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1149706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Loterias e Destinações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Apostas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO AUGUSTO MACORIN

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor ROSSANO ORSINI JUNIOR, matrícula Siape nº 1098508, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 - CFIC3, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBERO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora pública JULIANA SA FREIRE DE LIMA, matrícula Siape nº 1818406, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica - COGET, da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO