Seção 2 — 05/05/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000557/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar VITOR ISAAC TANNUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1114132, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Inovação em Plataformas Digitais e Nuvem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.027955/2026-18, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor GIANCARLOS PEREIRA PASSOS, matricula SIAPE n.º 3502005, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Secretaria Nacional de Renda De Cidadania - SENARC do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada - CGGD do Departamento de Operação - DEOP.

Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração do cargo ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo nº 19739.020740/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1774927, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Tocantins, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Dados e Informações - DIDAI, código FCE 1.07, da Coordenação do SPUNET, da Coordenação - Geral de Dados e Informações, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011151/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3515295, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código CCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Coordenação-Geral de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011261/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIA SILVIA CASTELO BRANCO LEITE, matrícula SIAPE nº 1193845, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Jornada de Trabalho e Direitos Sociais do Empregado Público, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011291/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar MICHELE COSTA DE LOIOLA, matrícula SIAPE nº 2181020, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Jornada de Trabalho e Direitos Sociais do Servidor Público, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011151/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3515295, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte Estratégico e Acompanhamento Judicial, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Coordenação-Geral de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PATRICIA VIEIRA DA COSTA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011866/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2115561, e LUCIVANIA DE SOUZA BELARMINO, matrícula SIAPE nº 1548952, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria SRT/MGI nº 2.093, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, Seção 2, página 54.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010722/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar SONIA MARIA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 0048306, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, código FCE 1.07, da Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040058/2025-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, MARLENE ZACARIAS AMÂNCIO, matrícula Siape nº 0220342, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026, destinada ao apoio à instituição e à estruturação da unidade gestora única dos regimes próprios de previdência social da União, nos termos do disposto no art. 40 da Constituição, na Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001135/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar GIOVANNI DE MELO MARINS, matrícula Siape nº 3501997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Internacional, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000102/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2026, GUSTAVO FERNANDO HENNING FRÖHLICH, matrícula Siape nº 2170921, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000509/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2026, ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula Siape nº 1270597, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM