Seção 2 — 05/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.129489/2026-73, resolve:

Nº 881 - Dispensar DEBORA PORTELLA, matrícula nº 1.422.953, CPF nº ***.735.350-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul.

Nº 882 - Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº ***.339.065-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 883 - Designar DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº ***.005.588-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 884 - Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº ***.635.759-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.142559/2026-89, resolve:

Nomear CLARISSA DE VASCONCELLOS GOES MENDES, matrícula nº 1.419.893, CPF nº ***.748.395-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Na Portaria pres/inss nº 801, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2026, Seção 2, página 56, que designou a servidora ANA MARCIA FASSBENDER PRATA, onde se lê: "... código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.", leia-se: " ... código CCE 1.13."

Na Portaria PRES/INSS nº 846, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 81, que designou a servidora ROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, onde se lê: "... do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Uberlândia...", leia-se: "... da Gerência-Executiva Uberlândia...".

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.065659/2026-84 e Tarefa PAT nº 1806954824, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA VENANCIO FRANCO, matrícula SIAPE 0156897, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1420879, ocupante do cargo de conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Fundação Alexandre de Gusmão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, SUELLEN BESSONI PAZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Singapura para a Embaixada do Brasil em Bamako.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PAULA AGUIAR BARBOZA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304825, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o(a) chefe da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

Na portaria nº 517, de 30 de abril de 2026, da SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, seção 2, p. 75, onde se lê:

"Designar ISABEL SILVA ALMEIDA, (...) para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe do Setor de Gestão, código FCE 2.07", leia-se:

"Designar ISABEL SILVA ALMEIDA, (...) para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe do Setor de Gestão, código FCE 1.07."

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALBERTO ALLAN RODRIGUES PATRICIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1.13, código 16.0319, da Superintendencia Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1.13, código 16.0325, da Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1039782, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 28.0058, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando dispensada MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LAYANA COSTA ALVES, matrícula SIAPE nº 3514698, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, CCE 3.15, código nº 28.0003, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão exploratória voltada à transferência de tecnologia do Curso Introdutório de Epidemiologia de Campo, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), respectivamente em Washington, D.C - EUA e Addis Abeba - Etiópia, no período de 12 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.058058/2026-11).

ADRIANO MASSUDA