Seção 2 — 05/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDIVALDO HERCULANO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1220143, Pesquisador em Saúde Pública lotado na Seção de Meio-Ambiente do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar missão científica internacional para desenvolver atividades de pesquisa em citogenética, cultura celular e mapeamento genômico em espécies de aves que correspondem a modelos biológicos, no Instituto Max Planck para Inteligência Biológica, em Seewiesen - Alemanha, no período de 23 de julho a 23 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001357/2026-47).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e na Conferência Científica Internacional em comemoração ao 60º aniversário da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC@60): A pesquisa do câncer em ação, em Lyon - França, no período de 16 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.058705/2026-94).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Lançamento da Estratégia do Global Health Emergency Corps (GHEC); b) Assembleia Mundial da Saúde; e c) extGen x NowGen - Preparando o Futuro da Saúde na Era do Clima, em Genebra - Suíça, no período de 14 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.060120/2026-34).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e na Conferência Científica Internacional em comemoração ao 60º aniversário da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC@60): A pesquisa do câncer em ação, em Lyon - França, no período de 16 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.062367/2026-95).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões de trabalho no âmbito do Projeto "Pesquisa, formação e prática em comunicação da ciência: diálogos para o fortalecimento do campo e da cidadania científica no mundo lusófono", em Lisboa - Portugal, e, na qualidade de palestrante, de Conferência da Rede Europeia de Centros de Ciência e Museus (ECSITE), em Gotemburgo - Suécia, no período de 23 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000100/2026-30).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1436437, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, com a finalidade de participar da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 16 a 20 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.060347/2026-80).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA LIMA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1210886, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pesquisa colaborativa na Universidade de Farmácia e Medicina e Ciências da Vida de Niigata, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Vigilância Genômica da Esquistossomose: Metodologia de metabarcoding de DNA ambiental para o monitoramento da biodiversidade aquática em áreas endêmicas", em Niigata - Japão, no período de 19 de maio a 17 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000177/2026-47).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, matrícula SIAPE nº 2888040, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e do Trabalhador (CISAT), promovida pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção-Paraguai, no período de 20 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.057698/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25009.000373/2026-79, resolve:

Designar EDMAR ALVES PINTO, matrícula SIAPE nº 3261273, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0293, da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado THOME EPIPHANIO THURY RAMOS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052427/2026-61, resolve:

Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE 3492934, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estatísticas Vitais e Morbidades, FCE 1.10, código nº 32.0049, da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RICARDO GADELHA DE ABREU.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.041535/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIS HERNÁN SALINAS GUERRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSALIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0525642, aposentada em 27/01/1995, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 31/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.045511/2026-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GENI SEMIRAMIS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, em decorrência do falecimento do ex-servidor EDGARD PEREIRA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 0527562, ocupante do cargo de Médico, que pertencia ao Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), ocorrido em 19 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

MARLI SOUZA ROCHA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.043778/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ETELVINA ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do ex-servidor JOSE AUGUSTO ALVES, matrícula SIAPE nº 0525449, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, que pertencia ao Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), ocorrido em 17 de março de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

MARLI SOUZA ROCHA