Seção 2 — 05/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir do dia 01/05/2026, a servidora PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1559957, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria Regulatória de Mobilidade Entre Produtos - COMOP, da Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Art. 2º Dispensar a servidora ADRIANA COUTINHO GIUSTI DIAS, Matrícula SIAPE nº 2396977, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria Regulatória de Mobilidade Entre Produtos - COMOP, da Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Art. 3º Nomear a servidora ADRIANA COUTINHO GIUSTI DIAS, Matrícula SIAPE nº 2396977, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Regulatória de Mobilidade Entre Produtos - COMOP, na Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

WADIH DAMOUS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no dia 10/04/2023 e na alteração constante da Portaria GM/MS nº 5.729, de 13 de novembro de 2024, publicada no dia 14 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor MARCELO CARVALHO DE RESENDE, matrícula Siape nº 6506165, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais - Suest/MG, para participar da Reunião Regional de Especialistas: Atualização e consenso sobre as orientações técnicas para a vigilância epidemiológica da Febre Amarela nas Américas, a ser realizado em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 21/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, sendo que os custos com passagens e diárias serão por conta da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (Processo nº 25190.000176/2026-40)..

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor LUIS CARLOS MARCHÃO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Corregedor da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500112. (NUP 25100.001688/2026-95).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor OSVALDIR MAGNANI JÚNIOR, para exercer no período de 25.05 a 03.06.2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10, código 500090, por motivo de gozo de férias do substituto eventual e inexistência de titular. (NUP 25100.002825/2024-47).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Funasa de Alagoas, FCE 1.07, código 500292. (NUP 25110.000143/2026-42).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Funasa de Alagoas, FCE 1.07, código 500282. (NUP 25110.000143/2026-42).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Funasa de Alagoas, FCE 1.07, código 500280. (NUP 25110.000143/2026-42).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

Presidente Interino

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.001764/2026-62, resolve:

Designar FATIMA REGINA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Processos e Informações Judiciais (CGJUD), da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CCE 1.13, código 500064.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Processos e Informações Judiciais - COJUD, da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500092, ficando dispensado do referido encargo EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO. (NUP 25100.001583/2026-36)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria, FCE 4.05, código 500134, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, FCE 4.09, código 500118, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. (NUP 25100.001447/2026-46).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Disponibilizar a seguinte requisição

Servidor : Jorge Luiz da Silva

Matrícula no SIAPE nº : 0464033

Cargo : Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe S - Padrão III

Origem : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para : 118ª/ZE - Cascadura/RJ, auxiliar às eleições gerais de 2026.

Fundamentação Legal: Art.93 da Lei nº. 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/2021, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e no art.2º da Lei nº 6.999/82 e da Resolução TRE/RJ 1217/2022 e Resolução TSE nº. 23.523/2017.

Processo SEI : 25380.003547/2024-46

Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor à sua origem.

Art. 3º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203347/2026-94, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 5 de março de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão II, ocupado pelo servidor RODRIGO TAVARES CANTO, matrícula SIAPE nº 1706597, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206032/2026-07, resolve:

Designar LUIZ FLAVIO PETINATI, matrícula nº 1162507, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200671/2026-46, resolve:

Designar ANA PAULA PASSOS DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 3565126, para exercer a função de Chefe da Divisão de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal , da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA