Seção 2 — 05/05/2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar WALLACE CAMPANHA SEIFERT, matrícula 5664-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento 2026-2027", código 1161, patrocinado pelo(a) AudPessoal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/4/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 259, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU, Edição nº 180 de 22/9/2025, Seção 2, p. 72, e no BTCU Administrativo n° 178, de 22/9/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar HERMAN AUGUSTO TRAEBERT, matrícula 12160-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Metodologia de indução de financiamento de obras para compor relatório consolidado do Fiscobras.", código 1081, patrocinado pelo(a) SecexInfra e autorizado pelo(a) SEGECEX em 18/9/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 008.903/2026-3, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a partir de 7/4/2026, a EVODIA FERNANDES DE JESUS, matrícula 43907-0, na condição de cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado ARGEMIRO ROSA DE JESUS, matrícula 1599-7, ocorrido em 7/4/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; bem como no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 08038.000591/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor público federal Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos da função de Assistente 3, código FCDPU-03, do Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (GABSGE), na condição de titular 2, a contar de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

A CORREGEDORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso II, da Resolução CSDPU nº 234/2025 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000050/2026-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa, e do Defensor Público Federal Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participação em reunião da REDPO, e na Reunião Ordinária Anual do BLODEPM, a serem realizadas na cidade de Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA BORGES MARGI

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, ponto nº 8130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040149), FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDERSON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, ponto n° 8130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTA FONSECA, ponto n° 6755, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040149), FC-1, da Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA DA COSTA SILVEIRA, ponto n.º 125605, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA ALVES RODRIGUES, ponto n.º 125946, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas .

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA DA COSTA SILVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA ALVES RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve:

1. Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS, ponto n. 2.598, ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, conforme artigo 26, caput e §§ 1º e 2º, inciso II, da mesma emenda.

2. Conceder benefício especial, com fulcro no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012.

HUGO MOTTA

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, GILSON DE SOUZA, ponto n.º 178334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 2.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, THEA MARIVAL TAVARES, ponto n.º 207401, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.

Nº 2.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, PAULA CRISTINA BEZERRA, ponto n.º 220036, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.

Nº 2.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, ponto n.º 236701, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS.

Nº 2.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, AMANDA SOUZA DE SOUZA, ponto n.º 259834, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.

Nº 2.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, DAIANE SANT'ANA DOS SANTOS, ponto n.º 262376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 2.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, ANTONIO GEYMESON ALVES PEREIRA, ponto n.º 272160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO.

Nº 2.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, JULIO RAFAEL ROQUE MIHALIUC, ponto n.º 272994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO FORTE.

Nº 2.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, IRAILDE FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º 274314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO.

Nº 2.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, JÚLIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, ponto n.º 275295, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY.

Nº 2.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, LUCAS DE ALMENDRA FREITAS AGUIAR, ponto n.º 275331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA.

Nº 2.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES, ponto n.º 278201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI.

Nº 2.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, VICTORIA DA SILVA DIAS, ponto n.º 278408, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.

Nº 2.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, MARIA DE SANTANA RIBEIRO DA COSTA, ponto n.º 278871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO.

Nº 2.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, WILLIAM SILVA DE PAULA, ponto n.º 280573, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ.

Nº 2.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, RICARDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ponto n.º 280860, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .

Nº 2.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, LUCAS BERWANGER SCHERER, ponto n.º 281099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO ALEX.

Nº 2.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, LARISSA STEFANNY MARTINS ARAUJO, ponto n.º 282623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES.

Nº 2.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, JOÃO OCTAVIO HOLLO MOTT, ponto n.º 282710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES.

Nº 2.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, HENRIQUE EDUARDO BACK MOTA, ponto n.º 283260, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO.

Nº 2.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, DARCKSON PEREIRA DE AMORIM, ponto n.º 283438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .

Nº 2.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, AROLDO FRIGO JUNIOR, ponto n.º 283827, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.

Nº 2.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, MARTIN PETRY, ponto n.º 283971, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL.

Nº 2.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, MARCOS CLEBER ANDRADE PAINS, ponto n.º 284124, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.

Nº 2.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, BRENDA LAÍS CARNEIRO DE SOUZA, ponto n.º 284188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA.

Nº 2.341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, YURI SANTOS JESUS DA SILVA, ponto n.º 284212, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.

Nº 2.342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, JUCELIO DOS SANTOS SANTANA, ponto n.º 284220, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA.

Nº 2.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2026, HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA, ponto n.º 284386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.

Nº 2.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO EDUARDO FÁVERO DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DELIANE ASSUNÇÃO PONZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO SILVA VENÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELENILDO DA SILVA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE CAMPOLI MARTINEZ MOTT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA SOARES MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR GROSMAN BERRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANY PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIA MIRIAM OFFREDI MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAICON DALLA CORTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO MILLS MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARINA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA MADALENA BATISTA DE FRANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLI ALVES LESSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO DE ARAUJO BEZERRA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VITOR SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALLES BRUNETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VONI CRESTANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo