Seção 2 — 05/05/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO PASCOTTINI PERNET DE AGUIAR, matrícula 32648, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR31-RTSP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1° - Dispensar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 2° - Dispensar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 3° - Designar a servidora LETICIA GRACHINSKI RECHE, matrícula nº 26726, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 4° - Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a unção de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, matrícula nº 17046, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.

2. Nomear a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, matrícula nº 10987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do abinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0001078/2026-07, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor ÍCARO HENDRIX BORGES DE MEDEIROS, matrícula 6009715-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2 ° Designar a servidora NATALIA MODESTO MARIANO, matrícula 6009681-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003592/2026-07, resolve:

Art.1° Designar o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, matrícula 6009992-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de JUNHO de 2026.

Período de 01 a 15 de junho de 2026

1ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

2ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDES

3ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA

4ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE

5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

6ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

7ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES

8ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS ROYER SPIES

SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS

SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 30 de junho de 2026

1ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO

2ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO

3ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO

4ª Turma - Dr. LUERCIY LINO LOPES

5ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISA QUEIROZ RAMOS

6ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

7ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR

8ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

SEDI-I - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS

SEDI-II - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 28° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO , matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DE SOUZA, Bacharel em Direito, Técnico do MPU / Administração, Matrícula 6008616- 5, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, nos períodos de 04.05.2026 a 31.05.2026 e 15.06.2026 a 02.07.2026.

Luciana Correia da Silva

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho no horário abaixo relacionado:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão presencial:

07/05, com início às 08h30

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000610/2024-12, resolve:

Art. 1°. DISPENSAR, a contar de 1° de maio de 2026, o servidor Ricardo Oliveira Vaz, Matrícula 6009107-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PTM de Picos/PI, código CC4, nos afastamentos legais e regulamentares do titular. Publique-se.

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA