Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: Nota de Empenho 2026NE000113 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a empresa M.C. Xerfan Recepções-PA, CNPJ nº 05.332.940/0001-00.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brunch que atenderá as demandas relativas ao Seminário A Elaboração do plano integrado de desenvolvimento sustentável - mineroduto/PA, relacionados na referida nota de empenho, no valor total de R$ 73.200,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000814/2026-02. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000131/2025. Objeto: Contratação de de serviços contínuos Solução composta de PABX Virtual em Nuvem (em comodato), baseado em protocolo SIP, com 200 ramais DDR, com fornecimento de Telefones IP e softphones em comodato, serviço de telefonia VoIP com Plano de Ligação ilimitada Local e LDN fixo-fixo fixo-móvel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições ePortabilidade numérica e Serviço de internet dedicada exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2026) 533013-53202-2025NE000012

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 59336.003322/2024-47.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato original. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.472,32. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 59336.006198/2024-71; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 19/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial IMAJYN BRANDING STUDIO LTDA, CNPJ/MF nº 31.054.812/0001-43; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial IMAJYN BRANDING STUDIO LTDA, Cinthia Lages Campos, responsável legal, domiciliada em Teresina/PI; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 19/2025, para o dia 22 de novembro de 2026; 4) Data da Assinatura 04/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002701/2025-51.

Contrato de prestação de serviço educacionais DOUTORADO em Administração Pública, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Adalberto Marques Arêdes Teixeira Almeida e Instituto Brasileiro de Ensino - IDP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO ao estudante indicado neste instrumento para o curso de Doutorado Profissional em Administração Pública, em conformidade com o disposto na legislação de ensino, ainda que superveniente à assinatura deste Contrato, e no Regimento Interno do CONTRATADO. Não estão incluídos no objeto deste Contrato a prestação de serviços facultativos, opcionais, de caráter individual ou em grupo, e outros não prestados à toda a turma coletivamente, quais sejam, exames de segunda chamada, revisões de provas e trabalhos, matrículas em turmas especiais, emissão de certidões, declarações, atestados e 2ª via de quaisquer documentos. Os serviços serão prestados em sala de aula ou em locais indicados pelo CONTRATADO, tendo em vista a natureza do curso, conteúdo, técnicas pedagógicas e instalações do CONTRATADO. DA VIGÊNCIA: O prazo para a conclusão de todas as atividades acadêmicas do Doutorado, inclusive defesa e depósito da tese, é de 6 (seis) semestres letivos, improrrogáveis, contados, para alunos ingressantes no primeiro semestre, do dia 1o de janeiro do ano de ingresso até 31 de dezembro do ano imediatamente subsequente e, para alunos ingressantes no segundo semestre, do dia 1o de julho do ano de ingresso até 30 de junho do segundo ano subsequente. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A confirmação de matrícula no curso se dará com o pagamento, pelo CONTRATANTE, do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à Taxa de Matrícula. Como contraprestação pelos serviços educacionais a serem oferecidos por força deste contrato, a CONTRATANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF se obriga a pagar a quantia de 1 (Uma) parcela de R$ 40.111,20 (quarenta mil e cento e onze reais e vinte centavos) e o CONTRATANTE E ALUNO ADALBERTO MARQUES ARÊDES TEIXEIRA ALMEIDA se obriga a pagar a quantia de 36 (TRINTA E SEIS ) parcelas de R$ 2.005,56 (Dois mil e cinco reais e cinquenta e seis centavos) que serão reajustadas anualmente na forma do parágrafo primeiro deste Artigo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf - Adalberto Marques Aredes Teixeira Almeida - Aluno. Francisco Schertel Ferreira Mendes - Sócio Administrador - IDP

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000148/2026-01.

Contrato nº 0.0326.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de perfuração e instalação de 06 (seis) poços tubulares parcialmente revestidos, a serem executados em municípios do Estado de Pernambuco/PE, inseridos na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90065/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. ITEM: 3. UF: PE. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais. QUANTIDADE: 6. VALOR UNITÁRIO: 82.380,27 R$. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato, contados em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais de mais 30 (trinta) dias, para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de até 510 dias, a depender do percentual contratado disposto no item 3.2. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 494.281,62 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000451/2011-10.

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.008/00-2011, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, visando:

a) A utilização do saldo dos rendimentos financeiros apurados até 15/10/2025, no valor de R$ 1.265.126,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), correspondentes aos rendimentos;

b) A formalização do aditivo de valor de R$ 3.336.843,93 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), passando o valor do Termo de Compromisso de R$ 198.884.844,01 (cento e noventa e oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo) para R$ 202.221.687,94 (duzentos e dois milhões, duzentos e vinte e um mil, seiscentos oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), passando o Valor de Participação da Codevasf de R$ 178.996.359,62 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 181.999.519,15 (cento e oitenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e dezenove reais e quinze centavos) e o valor de Contrapartida do IDENE de R$ 19.888.484,39 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 20.222.168,79 (vinte milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).

c) Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso por mais 12 meses a partir de 27/04/2026, passando seu vencimento para 27/04/2027.

d) Convalidar a Nota de Empenho 2023NE440131, no valor de R$ 2.457.832,38 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e da Nota de Empenho 2021NE440562, no valor de R$ 545.327,15 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos), totalizando um valor de R$ 3.003.159,53 (três milhões, três mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.0515.5308.0101-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2051.5308.2747-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2084.5308.2747-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais; nº 18.544.2084.109H.2747 - Construção de Barragens - Município de Jequitaí/MG e nº 18.544.2221.5308.0031-Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais, GND 4 - Investimentos, URG 195009. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO - Diretor-Geral do IDENE/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001925/2024-65.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0211.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditivar o Contrato n. 0.0211.00/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços parcialmente revestidos e poços totalmente revestidos a serem executados em municípios localizados no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional, visando prorrogar os prazos de vigência e de execução contratuais, bem como aprovar novo cronograma físico financeiro. DOS NOVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/05/2026, passando seu vencimento para 03/11/2026. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/03/2026, passando seu vencimento para 08/09/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado como novo cronograma físico-financeiro o constante à peça 71, fls. 02 e 03 do Processo n. 59500.001925/2024-65. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0025-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Paraíba e 18.544.2321.00TB.0025-Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Águas para Segurança Hídrica - No Estado da Paraíba. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 30%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda.

RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026

Processo nº 59500.003922/2025-47-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - que tem por objeto: "Contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação, de copeiragem, de garçonaria e de recepção, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva, e do serviço de controle de pragas urbanas e vetores, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e de materiais, para atendimento nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e de outros imóveis sob a gestão da companhia.", conforme termo de julgamento, peça 113, que declarou vencedora a empresa: REAL JG FACILITIES S/A - CNPJ: 08.247.960/0001-62, para os itens 1 e 2, do grupo 1, no valor de R$ 7.867.035,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, trinta e cinco reais), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de abril de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da CODEVASF

Processo nº 59510.000292/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0149.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MONTALVÂNIA, CNPJ nº 01.760.994/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON BARROS VIANA.