Seção 3 — 05/05/2026

Processo nº 59510.000476/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0151.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA, CNPJ nº 00.091.797/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.451,28. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO GOMES CARDOSO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000496/2023-90-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0168.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF 29.681.974/0001-60; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência Contratual pelo período de 01 (um) ano, passando o seu vencimento para 31/05/2027 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 22.04.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Hugo Soares de Figueiredo - FIBRATECH.

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001986/2025-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0764.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 19.450,00; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Weube Febrônio dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000153/2025-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0031.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrito no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: Plantadeira/Adubadeira; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000417/2025-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0626.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrito no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 5.446,40; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000210/2026-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.225/0001-17; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 17/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vitor Ferreira de Santana - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000234/2026-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0023.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO EUGÊNIO, BOA VISTA, BAIXA DO PEDRO, BUMBA, LAGOA DA PEDRA, CASCA E MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF 04.668.793/0001-72; Objeto: Triturador elétrico de forragens; Valor total R$ 1.856,25; DATA: 23/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jurandi Alves Magalhães - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000236/2026-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0026.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA CANTO, inscrito no CNPJ/MF 02.678.791/0001-39; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 38.575,00; DATA: 26/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marli de Oliveira Viana Costa - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000391/2026-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0040.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, inscrito no CNPJ/MF 13.751.821/0001-01; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 311.000,00; DATA: 17/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valéria Ferreira Silveira Moreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001862/2025-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0721.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 123.440,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Weube Febrônio dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000340/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0038.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IRAMAIA, inscrito no CNPJ/MF 13.894.902/0001-60; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 311.000,00; DATA: 16/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Agripino Ramos da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000407/2026-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0041.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, inscrito no CNPJ/MF 16.417.784/0001-98; Objeto: Minicarregadeira; Valor total R$ 204.970,00; DATA: 17/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eli Carlos dos Anjos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000256/2026-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE INÁCIO, CEDRO, ENTRE MORRO E CAPOEIRA, inscrito no CNPJ/MF 07.634.247/0001-09; Objeto: Kit corte e costura e Kit pesca; Valor total R$ 18.301,08; DATA: 06/04/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reinaldo Farias Pereira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001789/2025-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0739.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DO PEDRO LINO, inscrito no CNPJ/MF 63.112.080/0001-97; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.172,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Washington Fernandes Farias - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001735/2025-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0758.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, CULTURAL, DESPORTISTA, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E JUVENTUDE - AAFCDMIC, inscrito no CNPJ/MF 05.967.473/0001-86; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 107.418,77; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Selmo de Carcio de Souza Viana - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001544/2025-18-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversosmunicípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Petrolina e Araripina. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2026. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 72 de 16/04/2026, seção 3, página 105 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 434/2025. ASSINATURA: 27/04/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: Cabral Construções e Locações Ltda- CNPJ nº 29.505.771/0001-12, para os Itens 01 e 05 valor total de R$ 15.028.917,72 (Quinze milhões, vinte e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO; Superintendente Regional

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001544/2025-18-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversosmunicípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Petrolina e Araripina. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2026. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 72 de 16/04/2026, seção 3, página 105 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 434/2025. ASSINATURA: 27/04/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ nº 11.379.632/0001-24, para o Item 02 no valor total de R$ 6.083.511,20 (Seis milhões, oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO; Superintendente Regional

Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001544/2025-18-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversosmunicípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Petrolina e Araripina. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2026. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 72 de 16/04/2026, seção 3, página 105 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 434/2025. ASSINATURA: 27/04/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: Construtora Imobiliária Copacabana Ltda- CNPJ nº 55.708.878/0001-78, para o Item 03 no valor total de R$ 3.962.326,37 (Três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO; Superintendente Regional

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001544/2025-18-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversosmunicípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões de Petrolina e Araripina. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2026. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 72 de 16/04/2026, seção 3, página 105 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 434/2025. ASSINATURA: 27/04/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: JC Construções e Imobiliária Ltda- CNPJ nº 04.345.274/0001-73, para os Itens 04 e 06 no valor total de R$ 13.252.532,74 (Treze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO; Superintendente Regional

Processo: 59540.001531/2023-50. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0345.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 29/04/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR