Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: Convênio Código 995377, Nº Processo: 25000050884202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA CNPJ nº 91272732000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.363,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.363,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/04/2026 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SERGIO LUIZ ARSEGO CPF nº ***.025.410-**.

TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 921864/2021

ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 921864/2021. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBE - CNPJ nº 88.373.121/0001-20.

OBJETO: DENUNCIAR o Convênio nº 921864/2021, celebrado em 04/01/2022, entre o DENUNCIADA e a DENUNCIANTE, o qual tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 170.087,00 (cento e setenta mil oitenta e sete reais).

PROCESSO: 25000.183245/2021-27.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.189667/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA - FAP/PB, CNPJ nº 08.841.421/0001-57. Vigência: 26/06/2023 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 913319. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO/SP, CNPJ nº 47.074.851/0008-19. Vigência: 03/09/2021 a 13/11/2026. Data de Assinatura: 29/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

Processo nº 25000.019226/2026-52

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa Super Drogaria Oliveira e Silveira Ltda, CNPJ 17.475.117/0001-24, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 59/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 18.951, Processo Administrativo nº 25000.125682/2020-45 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.019226/2026-52. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Espécie: Termo de Reparcelamento nº 47/2026 - Processo nº 25000.188302/2025-98 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45, e a Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CPF*****.162/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 20/2025-SAPS/MS, no montante de R$ 40.219,26 (quarenta mil duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.188302/2025-98 A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Processo: 25006.000020/2026-07

Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS.DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026.

Processo: 25001.007431/2025-84

Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, no Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Reitor.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026.

CONTRATO Nº 3/2026. Processo SEI nº 25000.057955/2026-15. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALDA DA COSTA DAMASCENO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data de Rescisão a pedido da contratada: 23/04/2026.

Processo25026.000187/2021-17

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 98/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 98/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmas, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Palmas/TO. Data da Assinatura:22/04/2026

Nº Processo: 25000.076649/2025-99.

Pregão Nº 90414/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 06.020.318/0005-44 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 292.300.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 25000.134410/2022-06.

Pregão. Nº 90406/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em evento imprevisível superveniente, perfazendo o valor de r$ 350.581,70 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos), o que equivale a 12,45% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, alinea "b", e art. 125 da lei 14.133, de 2021.Vigência: 30/04/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.255,24. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 25000.171509/2022-81.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.225.950,77. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25000.179062/2018-10.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.383,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 25000.137566/2019-35.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira com a seguinte redação:

1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2020 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.417.169,66. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).