Seção 3 — 05/05/2026

Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 949358/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PASTORAL DA CRIANCA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.975.471/0001-15. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 15.922.140,00 (Quinze milhões novecentos e vinte e dois mil e cento e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2023 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 04/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

Extrato de Apostilamento

Nº 03/2026, Processo: 25000.039130/2026-19 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.010787/2025-13, Pregão Eletrônico nº 90105/2025 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 935/2026, visando a alteração no dos dados de identificação do Ente Donatário e de seu Gestor, em doação à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, sendo que onde se lê: "Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF n.º 42.498.733/0001-48, com sede na(o) Rua São Clemente, nº 360 - Botafogo, CEP: 22.260-006, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), neste ato representado(a) por Claudia Maria Braga de Mello, Secretário(a) Municipal de Saúde", leia-se: "Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro/RJ , inscrito(a) no CNPJ/MF n.º 42.498.717/0001-55, com sede na(o) Rua Barão de Itapagipe, N° 225 - Rio Comprido, CEP: 20.261-005, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), neste ato representado(a) por Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde". Data de Assinatura: 15/04/2026.

Nº 945/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul/RJ, CNPJ/MF: 29.138.385/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.039169/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônio Carlos de Castilho Braz Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraiba do Sul/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Nº 1015/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, CNPJ/MF: 76.175.884/0001-87. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 877.800,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.041435/2026-82 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elizabeth Silveira Schmidt, pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 470/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, CNPJ/MF: 08.742.439/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009335/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ítalo Rafael Coura de Alcantara, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 91016/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408142394202513. Objeto: Medicamentos - Oncológicos Orais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 250105-00001-2025NE800031

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 33401.077889/2021-92.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 46/2021, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2024 a julho/2025 representando um reajuste de 5,225220% referente a contratação de serviço especializado para realização de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra dos equipamentos de marca fujinon pertencentes ao serviço de endoscopia do hospital federal de ipanema.. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.721,56. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 25410.018139/2024-94.

Pregão Nº 91226/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao GRUPO A (resíduos infectantes) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes) gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 446.851,80. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25410.018139/2024-94.

Pregão Nº 91226/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes grupo D (resíduos comuns) gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 333.300,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25410.018139/2024-94.

Pregão Nº 91226/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes GRUPO B (resíduos químicos) gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 231.097,44. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25410.008979/2025-20.

Inexigibilidade Nº 551/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de manutenção continuada de aparelhos de osmose reversa/purificadores de água pertencentes a setores diversos doHCI e HCIV do INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 3.396.678,60. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25410.003799/2026-32.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 37.119.089/0001-10 - MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas sintéticas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 104.138,10. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 25410.011232/2025-59.

Pregão Nº 91059/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos automatizados de extração e amplificação de ácidos nucléicos de amostras biológicas utilizando a técnica molecular em tempo real (PCR-RT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 2.735.256,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 33409.003422/2026-41.

Dispensa Nº 371/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de transportes de materiais radioativos entre o ipen/sp e o inc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2026 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 54.999,62. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 33409.009207/2025-72.

Pregão Nº 90113/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, de natureza padronizada e rotineira, de apoio às atividades de comunicação institucional e atendimento à imprensa, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 136/2026, BLAU FARMACEUTICA S.A, nos itens 02, 08 e 16, perfazendo o total de R$ 84.782,5200 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2026. Processo nº 33409.009752/2025-69.