Seção 3 — 05/05/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 143/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 56.432,6000 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.110/2025. Processo nº 33409.008522/2025-82.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 142/2026, M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 2.988,8000 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2025. Processo nº 33409.008523/2025-27.

Espécie: Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 261/2025, firmada com a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, referente aos itens 01, 04, 13, 14, 21, 23, 25, 27, 30, 32, 38, e 41, totalizando o valor de R$ 889.059,4517 (oitocentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2026 a 24/07/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 33409.010989/2022-40.

Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adequação da franquia de impressão do item 4, do lote 1, com acréscimo de 9.000 (nove mil) páginas mensais, o que equivale a aproximadamente 3,53% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/05/2026 a 12/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.458,35. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Efeito retroativo da repactuação ao contrato, em consonância com reajuste do salário mínimo (a partir de 1º de janeiro de 2026), que repercute no adicional de insalubridade. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.784.709,03. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008322202520. Objeto: Aquisição de Materiais de Cirurgia - Processo 33409.008322/2025-20 - Se atentar, itens em lote. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90066/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos (Placa Anterior e Espaçadores) Em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 04/05/2026) 250057-00001-2025NE800013

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, CNPJ sob nº 18.128.207/0001-01.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.016491/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSÉ DAMATO NETO, pelo MUNICÍPIO DE UBÁ/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, CNPJ sob nº 07.623.077/0001-67.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.017634/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: FELIPE SOUZA PINHEIRO, pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, CNPJ sob nº 07.568.231/0001-45.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.017594/2026-66 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JOSÉ MORAES FEITOSA, pelo MUNICÍPIO DE AIUABA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE TAQUARIVAI/SP, CNPJ sob nº 60.123.049/0001-63.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011319/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: MÁRIO SERGIO MOREIRA, pelo MUNICÍPIO DE TAQUARIVAI/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, CNPJ sob nº 46.578.522/0001-76.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011299/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CARLOS ROCHA RIBEIRO, pelo MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, CNPJ sob nº 46.583.654/0001-96.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011305/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, pelo MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP, CNPJ sob nº 45.200.623/0001-46.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011313/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO/SP, CNPJ sob nº 46.578.530/0001-12.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.011307/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo de Doação: 14/04/2026.

Espécie: 4º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº3/2023

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: Inclusão do Quarto Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.