Seção 3 — 05/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N. 1158/2025/SVSA/MS. SEI n. 0054638271 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA-BA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna-BA, LÍVIA MARIA BOMFIM MENDES AGUIAR, Secretária Municipal de Saúde de Itabuna-BA. Data da última assinatura: 13/04/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 1154/2025/SVSA/MS. SEI n. 0054647510 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, LARISSA GOMES BARBOSA, Secretária Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Data da última assinatura: 14/04/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação N. 1161/2025/SVSA/MS. SEI n. 0054816887 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO - BA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA, HELDER SILVEIRA COUTINHO, Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro - BA. Data da última assinatura: 23/04/2025.

TERMO DE DOAÇÃO N. 1167/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050224739 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI-CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE, ANA LÚCIA DA COSTA MELLO, Secretária Municipal de Saúde de Aracati-CE. Data da última assinatura: 09/04/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO N. 1213/2025/SVSA/MS. SEI n. 0054818502 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA - MG. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Varginha - MG, HERON ATAIDE MARTINS, Secretária Municipal de Saúde de Varginha - MG. Data da última assinatura: 27/04/2026.

Nº Processo: 25209.000689/2026-12.

Inexigibilidade Nº 169/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço físico equipado para realização de capacitação presencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25209.004664/2022-56.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta, em razão do reajuste estabelecido na CCT 2026/2027 (reajuste salarial (4,80%), reajuste do vale alimentação, auxílio alimentação complementar no 13º salário, prêmio assiduidade e custeio compulsório para a aprendizagem), a contar de 01/01/2026.

Reajustar os valores dos uniformes, materiais e equipamentos com base no IPCA 2025 em 4,26%. Com a repactuação e o reajuste concedidos, o valor do Contrato passará de R$ 524.907,55 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 552.189,08 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626.268,96. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 147/2025.

Nº Processo: 25209.004202/2024-09.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Reajuste contratual em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (jan/25 a dez/25) de 4,264380%. O valor global do contrato passa de R$ 1.012.003,16 (um milhão, doze mil, três reais e dezesseis centavos) para R$ 1.055.158,79 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 18/11/2025 a 13/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.158,79. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: PRISCILA REIS DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 3517984

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 27 de abril de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: ANA CLARA REZENDE EVARISTO - matrícula SIAPE nº 3517929

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA - matrícula SIAPE nº 3524921

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 30 de abril de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: NEANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - matrícula SIAPE nº 3517974

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: AIME BARBOSA MARTINS BAST - matrícula SIAPE nº 1848305

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 01 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CONTRATADO: ISRAEL CONCEIÇAO ROCHA - matrícula SIAPE nº 3517870

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 29 de abril de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25351.923897/2021-25.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 15/05/2026 a 15/05/2027. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.522,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - SRP

Objeto: objeto Insumos Químicos (ÁCIDOS, SOLUÇÕES, TESTES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 21/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO do Rio de janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 19/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CPAPS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO do Rio de janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 18/05/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA-GRANDES FRAGMENTO), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 20/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações