Seção 3 — 05/05/2026

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2025, celebrado em 20/04/2026, entre a HEMOBRÁS e a SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 18.520.187/0001-10; b)Objeto: Registra-se o acréscimo contratual no percentual de 24,98% sobre o valor contratual vigente, para o fornecimento de 380 (trezentas e oitenta) canecas ecológicas de fibra de coco adicionai; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 16.729,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais); e) Signatários: Contratante: MÁRCIO MARKMAN - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: MARIANA PARRALO DIAS - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000694/2025-57.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 937019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO BRASILANDENSE DE AGENTES AMBIENTAIS, CNPJ nº 06118496000189. integração de novo plano de trabalho - supressão. Valor Total: R$ -24.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: JOCIANI FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.840.021-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 855637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ nº 01612499000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 225.903,54, Valor de Contrapartida: R$ 45.335,25, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELBE FIGUEIREDO BRANDAO, CPF nº ***.621.136-**.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25110.000014/2024-92.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 05/2025, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 e término em 06/07/2026, com fulcro no art. 107 da lei 14.133/2021 ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 25110.000761/2025-10, se ocorrer primeiro.. Vigência: 06/05/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.537,44. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 25290.000230/2023-86.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 36/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2026 a 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.624,12. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 25280.000076/2024-42.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 009/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de (se000237/2024) e no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho (se000003/2025), com efeito retroativo, a partir de 1º de março de 2025.

realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito retroativo, a partir de 12 de fevereiro de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.558,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 879510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original por mais 90 dias. Valor Total: R$ 1.529.558,35, Valor de Contrapartida: R$ 44.550,25, Vigência: 05/05/2026 a 03/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº ***.571.572-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 886567. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original por mais 180 dias. Valor Total: R$ 3.188.229,21, Valor de Contrapartida: R$ 62.514,46, Vigência: 29/06/2026 a 26/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº ***.571.572-**.

Espécie: Nº 13 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao TC/PAC nº 0069/2014 - 679333 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME-MA, CNPJ: 01.612.328/0001-21. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 6.100.569,01. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 07/05/2014 a 26/06/2027. Data da assinatura: 30/04/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 341/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Paraisópolis/MG, CNPJ: 18.025.965/0001-02, situado na Praça Presidente Vargas, nº 38 Centro - Paraisópolis-MG CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 04/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Everton de Assis Ferreira, Processo: 25100.007287/2014-13.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 01/05/2026, ao Instrumento código 824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 497.377,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.615,43, Vigência: 01/05/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº ***.648.814-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 907037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ -18.049,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 848240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). Valor Total: R$ 774.939,77, Valor de Contrapartida: R$ 8.071,12, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 906644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS, CNPJ nº 88254891000153. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 213.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JERRI ADRIANI MENEGHETTI, CPF nº ***.307.080-**.

Espécie: EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 (SIAFI nº 682672)

Espécie: Termo Aditivo de integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0554/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração de novo Plano de Trabalho de acréscimo da Contrapartida e autorização para utilização dos rendimentos de aplicação. Data de assinatura: 04/05/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Rudimar Argenton, Prefeito Municipal de ALPESTRE/RS. Processo nº 25100.007501/2014-23.

RETIFICAÇÃO

No Edital de Eliminação e Desistência nº 14, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU nº 81, Seção 3, de 04 de maio de 2026, página 131, que tornou público a relação nominal de candidatos eliminados, onde se lê: "Cargo: Analista de Gestão em Saúde", leia-se: "Cargo: Pesquisador em Saúde Pública".

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25388.000745/2023-16.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.362,39. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).