Seção 3 — 05/05/2026

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.805,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64616003541202410.

Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 09.020.873/0001-30 - SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento odontológico - premium care morita -. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

AO CONTRATO N.º 10/2024 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.000739/2024-04. Pregão Eletrônico Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: INOVAT ELEVADORES LTDA. CNPJ: 42.030.091/0001-58 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2026 até 08/05/2027. Valor total R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.003185/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos-hospitalares para atender o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar e para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO FORNARI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 160118-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64549.000643/2025-13.

Inexigibilidade. Nº 152/2025. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Revista simpro eletrônica (sistema videofarma banco de dados completos para consulta) assinatura anual - 12 (doze) meses. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.142,43. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64301.004726/2023-12.

Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 1/2024, com base na portaria municipal nº 82 - sf, de 17 de novembro de 2025, pela variação do índice de preços ao consumidor (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no total de 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento). Vigência: 01/01/2024 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.839,44. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 64378.000146/2021-92.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviço de correios e telégrafos.

Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 9.507,50. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64325.002153/2024-97.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo na obra de adequação do pavilhão de manutenção de viaturas blindadas do 25º batalhão logístico(escola).. Vigência: 22/04/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.198,77. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento contratual ao termo de contrato 15/2021 referente à construção do edifício anexo ao ime.. Vigência: 08/12/2021 a 19/06/2028. Na cláusula primeira Ondê se lê R$ 54.520.787,09, Leia-se Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.519.707,96. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001419202671. Objeto: Serviço de Gestão Ambiental. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/04/2026) 160339-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 160339

Nº Processo: 64039001714202628. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160339-00001-2026NE000001

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.001994/2025-11, Portaria nº 04 -1ª SEC/6º D Sup, de 29 de maio de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de Alegações Finais, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, os autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregados do Processo Administrativo: STEN JORGE DA COSTA OLIVEIRA e 1º SGT THIAGO NASCIMENTO COUTO, autoridade signatária Cel Guilhreme Augusto dos Santos Souza - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Cel Guilhreme Augusto dos Santos Souza

Chefe do 6° Depósito de Suprimento

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente CAC Sr. MARCONDES DOS ANJOS FREITAS, CPF: 01X.26X.60X-XX, vinculado a esta OM, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.001033/2025-06, Portaria nº 01 -1ª SEC/6º D Sup, de 13 de maio de 2025, que visa apurar os fatos narrados no DIEx n° 449-SFPC/6° D Sup, de 11 de março de 2025, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de Alegações Finais, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, os autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregado do Processo Administrativo Sancionador: 3° Sgt RAISON SENA DA SILVA, autoridade signatária Cel Guilhreme Augusto dos Santos Souza - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Cel Guilhreme Augusto dos Santos Souza

Chefe do 6° Depósito de Suprimento.