Processo nº 0010273-66.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato nº 203709811; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93);Objeto: a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR;Data da assinatura:16/04/2026;Vigência:porprazoindeterminado;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Daniele Ferraioli Dias Afonso, Executivo de Relacionamento
Processo nº 0006112-11.2026.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.991.10.26, firmado em 22/04/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 57.142.978/0001-05); Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Valor Total: R$8.910.074,00; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90024/2025-RP e da Ata de Registro de Preços nº 12.028.10.2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Procurador.
Processo nº 0007602-36.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.411.10.26, firmado em 09/04/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto: prestação do serviço de gestão integrada de serviços prediais na modalidade 'facilities', contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação (manutenção predial) e serviços de limpeza e conservação, sendo que esses serviços serão prestados de forma contínua, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A contratação ainda inclui a manutenção de equipamentos de transporte vertical, como plataformas elevatórias e elevadores, de no-breaks, de grupos geradores, de motobombas, bem como a capinagem, jardinagem, a limpeza de fachadas externas, dentre outros serviços sob demanda. Também se inclui no escopo da contratação a elaboração de planos de trabalho e de manutenção de equipamentos de transporte vertical, bem como a disponibilização de solução tecnológica (software de gestão) para apoio à gestão, controle e fiscalização contratual. Esses serviços abrangem o gerenciamento de todos os serviços contemplados pelo contrato, incluindo todos os insumos, o fornecimento de ferramental, peças de reposição e materiais necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor Total: R$39.899,958,35; Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir de 20/04/2026; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90002/2025, relativamente ao item 4:Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0010701-14.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.892.11.26 ao Contrato nº 04.892.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: D & G ENGECON E SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº41.121.550/0001-46);Objeto: a) a formalização da prorrogação do prazo de execução, por 120 (cento e vinte) dias, de 23/02/2026 a 22/06/2026; e b) a prorrogação do prazo de vigência, por 120 (cento e vinte) dias, de 10/07/2026 a 06/11/2026; Fundamento Legal: artigos 6º, inciso XVII, 111 e 115, § 5º, todos da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 06/04/2026; Vigência: fica prorrogado até 06/11/2026; Procedimento Licitatório: PE nº 90055/2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Davyson Roberto dos Santos de Brito,Sócio Administrador.
Processo nº 0014886-61.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.933.12.26 ao Contrato nº 04.933.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: a) O reaproveitamento com exclusão, em planilha de custos, dos valores relativos aos armários roupeiros das planilhas de custo referentes às localidades abarcadas pelo Contrato nº 04.933.10.25, com exceção do Fórum de Catanduva; b) Ajustes dos quantitativos de materiais fornecidos para as localidades de: Araraquara, Botucatu, Catanduva, Franca, Jales, Lins, Ourinhos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto; c) Que o faturamento da água mineral seja realizado no CNPJ 79.283.065/0012-02, de filial legalmente constituída da CONTRATADA;Fundamento Legal: artigos 124, I, "a" e "b", e 125 da Lei 14.133/2021, bem como nos subitens 22.1.1.2 e 22.1.1.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Data da Assinatura: 22/04/2026; Novo Valor Mensal:R$302.671,29, a partir de 01/04/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90016/2025, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.
Processo nº 0015069-32.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.934.13.26 ao Contrato nº 04.934.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: a) O reaproveitamento com exclusão, em planilha de custos, dos valores relativos aos armários roupeiros das planilhas de custo referentes às localidades abarcadas pelo Contrato, com exceção do Fórum de Caraguatatuba, Itapeva e Mogi das Cruzes; b) Ajustes dos quantitativos de materiais fornecidos para as localidades de: Americana, Avaré, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Itapeva, Limeira, Piracicaba, Registro, Santos, São João da Boa Vista, São José dos Campos e Taubaté; c) Realocação da cafeteira de 08 litros, anteriormente destinada ao Fórum de Americana, para o Fórum de Avaré; d) Faturamento da água mineral seja realizado no CNPJ nº 79.283.065/0012-02 de filial legalmente constituída ;Fundamento Legal: artigos 124, I, "a" e "b", e 125 da Lei 14.133/2021, bem como nos subitens 22.1.1.2 e 22.1.1.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90016/2025; Data da Assinatura: 22/04/2026; Novo Valor Mensal:R$297.653,29, a partir de 01/04/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90016/2025, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.
Processo nº 0015818-98.2015.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.084.16.26 ao Contrato nº 07.084.10.16; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora:ITAMAR RIBEIRO BORES LTDA. (CNPJ nº 23.538.477/0001-20);Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário e dos seus aditamentos pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 02/06/2026, com a manutenção do valor atual mensal de R$47.222,95 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); b) a inclusão da cláusula "Da Pintura Externa do Imóvel"; Fundamento Legal: artigo 62, § 3º, inc. I, da Lei 8.666/1993, e artigo 51 da Lei 8.245/1991 ; Valor Total: R$2.833.377,00; Data da Assinatura: 23/04/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 02/06/2026; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;Signatários:pela Locatária, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora, Sr. Itamar Ribeiro Borges, Sócio-Proprietário.
Processo nº 0011226-74.2016.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.085.20.26 ao Contrato nº 07.085.10.16; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadora:FIVE LINKS S.A (CNPJ nº 51.499.819/0001-86);Objeto: a) por força de negociação realizada entre as partes, o valor mensal da locação passará de R$20.083,85 (vinte mil oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para R$20.367,30 (vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), a partir de 25/10/2025, considerando a aplicação de 50% do índice de reajuste apurado (IGP-M/FGV (menor índice)), ou seja, com a aplicação de + 1,411305 %.; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "c", da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 06/04/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação;Signatários:pela Locatária, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora, Sr. Mario Celso Lopes Neto, Diretor Presidente.
Processo nº 0009615-71.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.408.12.26 ao Contrato nº 08.408.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº00.482.840/0001-38);Objeto: a) EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ENDEREÇO(S)/IMÓVEL(IS) DO CONTRATO/EDITAL: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO, (i) Exclusão, em data oportuna, por meio de Ordem de Serviço, do endereço/imóvel da antiga/atual Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, localizado na Rua Avelino Lopes, nº. 281/291, Centro - Osasco/SP, CEP: 06090-035, sem custos adicionais;(ii) Inclusão, a partir de 01/04/2026, do endereço do imóvel que abrigará a futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, localizado na Rua Padre Damasco, nº 150, Bairro Vila Regina, Centro - Osasco/SP, CEP 06016-010, sem custos adicionais, para que os serviços possam ser executados no novo endereço; b) INCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CONTRATO: FORUM FEDERAL CÍVEL - MINISTRO PEDRO LESSA:(i) A partir de 01/04/2026, inclusão de 1 (um) posto de OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, no valor mensal de R$7.443,16 (sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos); SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI.(i) Inclusão de 1 (um) posto de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, no valor mensal de R$9.422,39 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), a partir de 01/04/2026;c) EXCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CONTRATO:FÓRUM FEDERAL CÍVEL - MINISTRO PEDRO LESSA,(i) Exclusão de 1 (um) posto de MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, no valor mensal de R$8.460,11 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos), a partir de 01/04/2026;. ANEXO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE WILSON:(i) Exclusão de 1 (um) posto de ALMOXARIFE (Equipe de apoio) alocado no endereço/imóvel da Sede do ANEXO ADMINISTRATIVO - PRESIDENTE WILSON a partir de 01/04/2026, no valor mensal de R$6.827,84 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos),.SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO:(i) Exclusão de 1 (um) posto de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO alocado na futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO a partir de 01/04/2026, no valor mensal de R$6.023,54 (seis mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos);. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI:(i) Exclusão de 1 (um) posto de MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, no valor mensal de R$8.496,66 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/03/2026;d) DIFERENÇA(S) - DECRÉSCIMO DE HORAS EXTRAS - TÉCNICO ELETRICISTA E OFICIAL ELETRICISTA - em virtude da inclusão de 1 (um) posto de OFICIAL DE MANUTENÇAO PREDIAL e exclusão de 1 (um) posto de MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO no FÓRUM FEDERAL CÍVEL - MINISTRO PEDRO LESSA a partir de 01/04/2026; Revisão no plantão de elétrica que resultará(ão) em:a) Diferença(s): decréscimo de horas extras - Técnico Eletricista, no valor mensal de R$363,29 (trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), b) Diferença(s): decréscimo de horas extras - Oficial Eletricista, no valor mensal de R$334,71 (trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos),e) REMANEJAMENTO DE POSTOS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO - para futura Sede:O remanejamento dos postos alocados na antiga/atual Sede para o imóvel da futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, bem como a consequente exclusão do antigo endereço, serão formalizados à Contratada em data oportuna e por meio de Ordem de Serviço.Os serviços prestados pelos postos residentes alocados no antigo prédio do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO serão mantidos até a entrega do imóvel ao proprietário, procedendo-se, após a devolução e entrega das chaves do aludido imóvel, ao remanejamento desses postos para atender à futura Sede, mantendo-se os mesmos valores atualmente praticados no contrato vigente e sem custos adicionais.Em data oportuna, por meio de Ordem de Serviço, sem custos adicionais à contratação, serão alocados na futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, os seguintes postos residentes de manutenção predial:a) 1 (um) posto de Mecânico de Refrigeração, no valor de R$8.496,66;b) 1 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, no valor de R$6.941,68;c) 1 (um ) posto de Encarregado Geral, no valor de R$11.527,10;d) 1 (um) posto de Auxiliar de Manutenção, no valor de R$6.023,54, Total (nova Sede) 4 (quatro) postos (manutenção predial) = R$32.988,98.Em data oportuna, por meio de Ordem de Serviço, sem custos adicionais à contratação, serão alocados na futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, os seguintes postos residentes de limpeza:a) 1,0 posto de Auxiliar de Limpeza (Sanitários), no valor de R$5.281,11,b) 4,13 postos de Auxiliar de Limpeza, no valor unitário de R$5.280,97, perfazendo o total de R$21.810,40, Total (nova Sede) 4,18 postos (limpeza) = R$27.091,51,. Total Geral = R$60.080,49;O posto (1) de OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, atualmente, alocado no prédio da futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, será excluído, por meio de termo aditivo, em data oportuna;f) ALTERAÇÃO / MUDANÇA DE ENDEREÇO (LOCAL) DA EQUIPE RESIDENTE / EQUIPE DE APOIO E DO VEÍCULO ALOCADOS NA SEDE DA REGIÃO 1, Os Postos Residentes/Equipe de Apoio na Sede da Região 1, bem como o veículo continuarão prestando serviços, circulando e atendendo a todos os Fóruns, Juizados e Prédios Administrativos da Região 1 quando solicitados. Contudo, haverá alteração/mudança do endereço onde estão alocados desde o início do contrato, do Anexo Administrativo Presidente Wilson para, a partir de 01/04/2026, a SEDE ADMINISTRATIVA - PEIXOTO GOMIDE, sem custos adicionais à contratação.Segue a relação de Postos Residentes/Equipe de Apoio na Sede da Região 1 (Sede Administrativa - Peixoto Gomide) (Nova Sede):a) 1 (um) posto de Técnico de Manutenção de Ar Condicionado, no valor de R$9.355,28;b) 1 (um) posto de Oficial Serralheiro, no valor de R$7.475,64;c) 1 (um) posto de Marceneiro, no valor de R$6.988,54;d) 1 (um) posto de Pintor/Gesseiro, no valor de R$6.992,92;e) 1 (um ) posto de Técnico de Manutenção Eletrônica, no valor de R$8.957,68;Equipe de gerenciamento de facilities - Região 1 (Sede Administrativa - Peixoto Gomide),f) 1 (um) posto de Gerente de Facilities Residente (Arquiteto ou Engenheiro Civil ou Engenheiro Eletricista ou Engenheiro Mecânico), no valor de R$26.766,81;g) 1 (um ) posto de Técnico Orçamentista, no valor de R$8.821,09; h) 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo, no valor de R.4.819,02. Total (nova Sede) 8 (oito) postos = R$80.176,98;g) SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (geradores, motobombas, entrada de energia, dentre outros) - ALTERAÇÕES DECORRENTES DA MUDANÇA DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO:(i) Exclusão/Supressão de valores relativos à prestação de serviços especializados (quantidades e valores estimados incorretamente para motobombas previstos no contrato) na futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO a partir de 01/04/2026, no valor mensal de R$2.296,72 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).(ii) Inclusão/Acréscimo de valores relativos à prestação de serviços especializados (quantidades e valores corretamente estimados para motobombas; geradores; entrada de energia, dentre outros) na futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO a partir de 01/04/2026, no valor mensal de R$54.504,42 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).h) SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (motobombas) - ALTERAÇÕES DECORRENTES DE LEVANTAMENTO ATUALIZADO REALIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA PARA TODOS OS PRÉDIOS DA REGIÃO 1Motobombas - levantamento (quantidade e valores estimados) para a Região 1(i) Acréscimos com relação às motobombas dos prédios da Região 1, incluindo a futura Sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO (com a exclusão dos quantitativos e valores estimados incorretamente para a Futura Sede) a partir de 01/04/2026.i) INSERÇÃO/INÍCIO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES NO CONTRATO DE FACILITIES. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO (i) A inserção/início dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na presente contratação de Facilities, Contrato N.I. 08.408.10.25, Item 1/Região 1, por meio de Ordem de Serviço, do(s) ELEVADOR(ES) instalado(s) no(s) endereço(s)/imóvel(is) da futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO a partir de 01/04/2026, no valor mensal de R$1.052,84 (um mil e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);(ii) A exclusão, a partir de 01/04/2026, dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na presente contratação de Facilities, Contrato N.I.08.408.10.25, Item 1/Região 1, do(s) ELEVADOR(ES) instalado(s) no(s) endereço(s)/imóvel(is) da atual Sede do FÓRUM FEDERAL DE OSASCO, no valor mensal de R$1.239,57 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Fundamento Legal: artigos 124, I, alíneas "a" e "b" e 125 da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 31/03/2026; Valor Total:R$105.477.803,61, a partir de 01/04/2026. Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90002/2025, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.