DOU 05/05/2026 — Seção 3 · Página 36

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TEC MT Nº 123/2026

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Associação para o Desenvolvimento Sustentável HABITAT, no estado do Mato Grosso. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 30 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.058064/2026-76. Data de Assinatura: 29 de abril de 2026. Signatários: Helton Antônio da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MT e Joao Pinto dos Santos, Presidente da Associação.

Extrato

EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão - UMC n. 58/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Ribeira do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 13 de abril de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Antônio Luiz de Araújo Costa Neto - Prefeito.

Extrato

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- SR(11)RS. Processo nº 54000.004907/2026-14. Objetoem por finalidade a manutenção da área e da benfeitoria, para a instalação da sede da Cooperativa, destinada a atividades de interesse social e econômico no projeto de assentamento, bem como para a implantação e manutenção de demais benfeitorias e atividades de utilidade pública, interesse social e econômico, sendo vedada sua utilização para fins diversos do acordado neste instrumento , A utilização do bem público imóvel concedido para finalidade diversa da prevista neste Instrumento importará na imediata reversão do bem ao AUTORIZANTE. Data da Assinatura: 10/04/2026 Signatários: Karina Daniela dos Santos Piccoli, Superintendente Substituto Regional e Jovan Itamar de Lima, Presidente.

Extrato de Cessão de Uso

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 835/2026

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP celebra com o município de Iepê, no estado de São Paulo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.018144/2025-16. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com área de 2,1705 ha (dois hectares, dezessete ares e cinco centiares), localizada no Projeto de Assentamento Iepê, no município de Iepê, no estado de São Paulo, neste ato representado pela Senhora Marta Patrícia Stonis da Costa, prefeita municipal. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Signatários: Ronaldo José Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/SP e Marta Patrícia Stonis da Costa, prefeita municipal.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 37/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ/MF nº 13.031.547/0001-04. Objeto: execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, por meio da cessão e utilização de máquinas agrícolas, sendo 01 (um) trator de 75 CV e uma carreta basculante, com a finalidade de apoiar atividades institucionais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à agricultura familiar, à pesquisa, à extensão rural e ao fortalecimento das políticas públicas agrárias. Além de contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de reforma agrária, promovendo o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e ampliando as condições de autonomia produtiva das famílias beneficiárias. Ademais, a ação reforça a cooperação institucional entre a Universidade Federal de Sergipe e o INCRA, consolidando estratégias conjuntas de apoio técnico, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial, em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações correlacionadas. Proc.: 54000.019204/2026-91. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031 - Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; André Maurício Conceição de Souza, Reitor da Universidade Federal de Sergipe, CPF/MF nº ***.424.395-**.

Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: Brava Forte Comercial Ltda. CNPJ/MF 10:867.306/0001-01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário
1	Caneta esferográfica azul, confeccionada em plástico transparente.	unidade	300	R$ 0,52
6	Grampo galvanizado 26/6 para grampeador - caixa com 5.000 unidades	caixa	100	3,46
7	Caneta marca texto amarela fluorescente	unidade	48	0,65
8	Copo plástico descartável 200ml - pacote c/100 unidades	PACOTE	100	3,65

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei n° 13.303 e Decreto 10.024/2019. Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Ênio Martins Fonseca Filho - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: VSB COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ/MF 53.419.369/0001-08. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário
2	Cabo de rede, modelo CAT 6, caixa com 305 metros	unidade	2	R$ 780,00

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Vanesca Silva Batista - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: COMERCIAL JSM - CNPJ/MF 24.938.227/0001-40. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	quantidade	valor unitário
03	Clips niquelado - tamanho 6/0 - caixa com 50 unidades	caixa	40	3,99
04	Clips niquelado - tamanho 8/0 - caixa com 25 unidades	caixa	20	3,06
13	Container de Lixo Plástico de 1.000 Litros, tampa articulada, com rodas e dreno	unidade	02	3.069,00
15	Fio de nylon para cortador de grama 3mm, bobina 2kg	unidade	04	207,90
17	Luva Tricotada 3 fios; material: algodão/poliéster; Pigmentada em PVC; Branca CA: 31911	par	300	2,49

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: João da Silva Mendonça - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: SANTOS EMPREENDIMENTOS -CNPJ/MF 19.118.061/0001-86. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	unidade	quantidade	valor Unitario
05	Grampeador de papel - até 50 folhas para grampo 26/6	unidade	10	14,99

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Elson Conceição dos Santos - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ/MF 46.884.905/0001-72. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitário
9	Bandeira oficial doBrasil, poliéster, com fio de alta resistência. Tamanho 0,90x1,28 metros.	unidade	6	135,00
10	Bandeira oficial doDistrito Federal, poliéster, com fio de alta resistência. Tamanho 0,90x1,28 metros.	unidade	6	67,00

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Andréia do Nascimento Souza - Representante Legal.Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: L DE NARDINI LTDA - CNPJ/MF 47.363.565/0001-05 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitário
11	Lâmpada LED; 50W; tensão 220V; base E27; 6.500k; eficiência luminosa 80 Im/W; fluxo luminoso 4.000 lm	unidade	200	9,70
18	Luva de vaqueta em couro bovino, com Certificado de Aprovação - CA válido	par	300	10,90

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Luana de Nardin - Representante Legal.rocesso nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: LLST COMÉRCIO - CNPJ/MF 57.412.144/0001-72 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitário
12	Refletor tipo led, slim, luz cor branca, potência 100w	unidade	100	R$ 22,20

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Larissa Lima Santos Trindade - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: GIN Representações - CNPJ/MF 60.015.525/0001-22 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitário
14	Óleo lubrificante e anticorrosivo aerosol, 300ml	unidade	12	13,86

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Guilherme Ireno Mota do Nascimento - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: MV Comércio e Soluções - CNPJ/MF 61.090.699/0001-12 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitario
16	Botina de segurança: em couro, fechamento em elástico, bico de PVC, antiderrapante. Certificado de Aprovação - CA válido	par	300	40,49

Fundamento Legal: Artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/04/2026. Assinam pela CONAB: Regina Goncalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Mariane Miranda - Representante Legal. Processo nº 21226.000295/2025-14 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2026 Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: ROBERTO CAETANO DE JESUS - CNPJ/MF 59.625.519/0001-08 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de consumo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB N.º 90.002/2026, conforme a seguir:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor unitário
19	Respirador PFF3 com vácula. Certificado de Aprovação - CA válido	unidade	8.000	1,97

Seção 3 — 05/05/2026