Seção 3 — 05/05/2026

Contrato nº 34/2026, em decorrência do SEI nº 21229.000180/2026-72 e Solicitação de Contratação nº 000876 do DEUNI. Partes: CEASAMINAS e REFRIGERAÇÃO BRASILEIRA ECOMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de bebedouro industrial e bebedouros de coluna com capacidade de 6 litros para as unidades de Contagem, Barbacena, Caratinga e Juiz de Fora, conforme especificações e quantitativos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos. Prazo: A vigência da contratação é de 15 (quinze) dias, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$14.155,00. Data da assinatura: 29/04/2026.

Contagem, 04 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Termo nº 33/2026, de Compromisso para execução de Infraestrutura de Coleta de Esgoto. Partes: CEASAMINAS e COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Estabelecer a cooperação e o compromisso entre as partes para a execução de infraestrutura de coleta de esgoto na Unidade da Ceasaminas em Juiz de Fora/MG, conforme as especificações técnicas detalhadas no projeto elaborado pela Compromissária e aprovado pela Compromitente. Valor: Para a execução do objeto deste Termo a Compromitente repassará à Compromissária o valor de R$280.020,29, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA. Prazo: A vigência deste Termo é de 24(vinte quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes. Data da assinatura: 31/03/2026. Contagem, 30 de abril de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Car doso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Nº Processo: 71000.087977/2025-38.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico (preventivo e corretivo) em todos os componentes que fazem parte da solução de Storage NetApp Modelo FAS 8300 implantada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 494.664,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079900/2013-51 no qual o MUNICÍPIO DE MALHADOR /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02626/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026

SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Malhador / SE, CPF nº 054 *** *** - 03.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.039711/2013-45 no qual o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02621/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026

SIGNATÁRIO: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Mundo Novo /BA, CPF nº 608 *** *** - 87.

PROCESSO: 0052600.008343/2025-13

ESPÉCIE: Termo de Doação

DOADOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.

DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ/MF sob o n.º 10.728.444/0001-00.

OBJETO: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de equipamentos, peças e componentes de tecnologia da informação, comunicação e eletroeletrônicos, classificados como inservíveis na forma do Decreto n.º 12.785, de 19 de dezembro de 2025, de propriedade do DOADOR e em uso pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS/SE, órgão delegado do Inmetro, situada na R. Campo do Brito, 371 - 13 de Julho, Aracaju - SE, 49020-380, local de retirada dos equipamentos;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.479, de 21 de dezembro de 2022, em especial seu art. 6º, e Decreto n.º 12.785, de 19 de dezembro de 2025, notadamente seu art. 12, § 1º.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026

SIGNATÁRIOS: Ruth Sales Gama de Andrade, representante do DONATÁRIO e Gildásio Nascimento Rocha, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças e Marcelo Freitas Ladeia, Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, representantes do DOADOR.

Número do Contrato: 8/2024.

N.º Processo: 52600.006808/2023-30.

Pregão. N.º 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 49.397.800/0001-87 - GRIFO QAP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2024 (SEI n.º 1794630) por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.929,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

N.º Processo: 52600.003015/2024-40.

Dispensa. N.º 90019/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Vontrato n.º 009/2024 (SEI n.º 1802985) por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 2021 ou até a conclusão do Processo SEI n.° 0052600.011138/2024-54, conforme a Nota Técnica n.º 4/2026/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2385154). Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.703,36. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 183023

Nº Processo: 526000042352023-1. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho para produção audiovisual, do tipo APPLE MAC STUDIO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos: [email protected].

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/05/2026) 183023-00001-2026NE090001

Nº Processo: 52602.000319/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato Inmetro-Surrs nº 7/2022 com base no artigo 79, II da lei nº 8.666/1993, cláusula décima primeira do contrato supracitado, e cláusula quinta do 7º termo aditivo nº 44/2025, encerrando-se o contrato, de pleno direito, no dia 21 de abril de 2026. Data de Rescisão: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA

CNPJ: nº 15.037.049/0001-96

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Festival de Cinema Brasileiro na China", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026