Seção 3 — 05/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

CNPJ: nº 13.384.449/0001-42.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Ho-Ho e o Som do Brasil", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA.

CNPJ: nº 15.037.049/0001-96.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Plataforma Brasil de Audiovisual - Edição China", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA

CNPJ: nº 15.037.049/0001-96

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Mostra de Cinema Brasileiro em Xangai", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).

PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026

PROCESSO Nº 00135.202144/2026-11.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000067/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: FILLIPE GUEDES SOARES, portador do CPF nº ***.230.477-**.

OBJETO: Produção e revisão de fichas de qualificação dos indicadores publicados no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).

VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 04/05/2027.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, e FILLIPE GUEDES SOARES, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 00135.225304/2025-19.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade alterar o disposto na cláusula décima sexta - dotação orçamentária do contrato 25/2025.. Vigência: 26/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.131.982,08. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 19/2012.

Nº Processo: 00005.002510/2012-13.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 01.715.970/0001-36 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da dotação orçamentária 2026. Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.166,48. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 00135.212914/2023-91.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade alterar o disposto na cláusula décima oitava - da dotação orçamentária. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.015.994,54. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).

Número do Contrato: 230/2009.

Nº Processo: 00005.009486/2009-48.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Objeto: Termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária do contrato administrativo nº 230/2009.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.122.155,60. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 00135.215586/2020-31.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato administrativo nº 7/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.318.621,55. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

PROCESSO Nº 00135.236375/2025-47.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000058/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: KLEBER APARECIDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.709.176-**.

OBJETO: Subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na reformulação da taxonomia do Disque Direitos Humanos - Disque 100.

VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 30/04/2027.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, e KLEBER APARECIDO DA SILVA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.