Seção 3 — 05/05/2026

Termo de Compromisso nº 996112/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES-SP, CNPJ 52.359.692/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.828.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030 , NE 2026NE00114, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência -30/04/2029 - 30/04/2026- Celso Eduardo Moreno Nucci e PAULO AFONSO FERREIRA BUENO.

Contrato de Repasse nº 993295/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS-PR, CNPJ 76.965.789/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2026NE000066, de 18/03/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e NILTON DOUGLAS DE MEIRA.

Contrato de Repasse nº 993412/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000070, de 18/03/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ TIAGO CAMARGO DO AMARAL.

Contrato de Repasse nº 993356/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORECATU-PR, CNPJ 80.542.764/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PORECATU/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2026NE000058, de 18/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN.

Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CNPJ 18.318.618/0001-60. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ANGELO TEODORO, cadastrado no SIAPF sob o nº 63325367,. Valor: R$ 321.750,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/03/2026.

Convenente: MUNICÍPIO DE JAGUARI, CNPJ 13.988.316/0001-85,. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL JAGUARARI I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63327525,. Valor: R$ 280.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 02/05/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura Municipal de Canoas -CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES SANTA FE, APF 49941993, Valor: R$ 328.000,00, Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027. RICARDO DAROS e AIRTON JOSE DE SOUZA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Governo do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social BOM DESTINO, APF 40327104, Valor: R$ 270.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Governo do Estado do Rio de Janeiro -CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social TERRA NOVA, APF 38443445, Valor: R$ 210.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

Governo do Estado do Rio de Janeiro -CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social TERRA NOVA 6, APF 41202505, Valor: R$ 420.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Governo do Estado do Rio de Janeiro -CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social TERRA NOVA 7, APF 41202273, Valor: R$ 450.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Governo do Estado do Rio de Janeiro -CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social TERRA NOVA 8, APF 41234809, Valor: R$ 390.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Governo do Estado do Rio de Janeiro -CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social TERRA NOVA 9, APF 41235054, Valor: R$ 330.000,00, Vigência de 02/05/2026 a 02/05/2027. MARCOS VINÍCIOS BRAGA DA SILVEIRA e FABIO PARAVIDINO DA SILVA.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 101/2026

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0321/2026; Objeto: fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas as unidades CAIXA que operam com o penhor, pelo prazo de 30 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/05/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/05/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 27/05/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0101, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

ALINE ALVES DE LIMA COLLIS

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 107/2026

Processo Administrativo: 5688.01.0347.0/2026 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de subscrições de softwares de Business Intelligence integrada Tableau, contemplando suporte técnico e atualização tecnológica, bem como os serviços de suporte técnico especializado e de transferência de conhecimento, para a localidade de Brasília/DF, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 15/05/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 18/05/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 19/05/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 104/2026

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de itens de decoração e mobiliário de ambiente externo, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, por item, em todo território nacional, com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 15/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 18/05/2026. Recebimento dos lances: item I - das 11 horas até às 11:30 horas, item II - das 13 horas até às 13:30 horas, item III - das 14:30 horas até às 15 horas, do dia 18/05/2026; e item IV - das 10 horas até às 10h30 horas, item V - das 11:30 horas até às 12 horas, item VI - das 13 horas até às 13:30 horas, do dia 19/05/2026, acrescido de horário randômico, do dia 18/05/2026. Processo Administrativo: 0324/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Vanisse Figueiredo

Licitadora

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações em Recife, torna pública a lista de nomes indicados para realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 53/2026. Se houver impugnação de indicado, e restando quantitativo mínimo exigido, o número correspondente ao membro impugnado será desconsiderado. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 20/05/2026, nos termos do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected].

Os nomes indicados e números correspondentes são:

Daniella Pedrosa

Presidente da Comissão de Licitação

Processo: 0005/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado de São Paulo, dividido em cinco (05) itens: Item IV- SR Ribeirão Preto 1º CLASSIFICADO: Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20; Contrato nº 3334/2026, Data de assinatura: 23/04/2026; 1° EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contrato nº 3342/2026; Data de assinatura 23/04/2026; 2º EQUIPARADO: TDM ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) sob o nº 05.434.463/0001-85; Contrato nº 3345/2026; Data de assinatura 29/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 9.090.000,00 (nove milhões e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 001/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

11º Termo de Aditamento do Contrato nº 5896/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Vigência: de 01/09/2026 a 28/02/2027; Valor do ato: R$ 21.566.474,19; Data Assinatura: 29/04/2026.

24ºTA Contrato nº 10877/2022; Objeto: Revisão de Preços, 8,99% de aumento; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 1.478.452,90; Assinatura: 30/04/2026.

6º TA do Contrato nº 9777/2024; Objeto: Revisão de Preços, 6,63% de aumento; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 189.584,05; Assinatura: 30/04/2026.

5º Termo de aditamento ao contrato 10935/2024, objeto: supressão de serviços; contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; valor da supressão: R$ 38.300,99; processo 5688.01.1298.0/2024 ; assinado em 29/04/2026.

17º TA Contrato nº1985/2023; Objeto: Decréscimo de serviços, Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 419.099,41; Assinatura: 30/04/2026.

3º Termo - Aditamento ao contrato 6878/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 10.967,94; Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 97.529.389/0001-07; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/04/2026.

20º TA Contrato nº 8759/2021; Objeto: supressão de serviços - 2,83% ; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ; CNPJ: 05.457.677/0001-77 ; Vigência: a partir de 01/05/2026 até 31/08/2026; Valor do Ato: -R$ 557.095,64 ; Assinatura: 30/04/2026.

23º Termo do contrato nº. 05948/2021; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 32.834.491/0001-62 - FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 220.365,57; VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 09/10/2026; ASSINATURA: 28/04/2026.

11º Termo Aditivo do contrato nº 3776/2023. CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. CNPJ nº 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2026 até 16/05/2027. Valor do Ato: R$ 80.536.042,80. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/04/2026.