Seção 1 — 06/05/2026

Relação nº 36/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-OF. N°18885/2026/GER-MA/ANM

806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM

806.001/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°17722/2026/GER-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°18483/2026/GER-MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS- Alvará n°8424/2023 - Cessionario:806064/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 65.843.085/0001-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA- Cessionário:R&J COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.286.035/0001-81- Alvará n°2421/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.057/2003-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.202/2013-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 26/07/2043

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 11/12/2034

806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N° 837/2025 - Vencimento em 27/01/2028

806.090/2024-EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 987/2025 - Vencimento em 03/02/2028

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO- Registro de Licença N° 931/2024 - Vencimento em 25/02/2030

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELA LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- Cessionário:J D CABRAL DE LIMA- CNPJ 23.112.228/0001-79- Registro de Licença N° 15/2015- Vencimento da Licença: 11/12/2034

806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Cessionário:Ceramica Santa Ines Ltda- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 870/2023- Vencimento da Licença: 06/10/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA

806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19256/2026/GER-MA/ANM

806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19263/2026/GER-MA/ANM

806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19265/2026/GER-MA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.167/2014-GECOL GRACINDO EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 39/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2941/2026-806.031/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-

2938/2026-806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-

2939/2026-806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-

2937/2026-806.124/2024-MINERACAO BELO MONTE LTDA-

2940/2026-806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.113/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8424/2023 Publicado DOU de 13/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 293,22 ha; Leia-se: ... numa área de 263,87 ha"

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 40/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.064/2026 - MINERADORA ARCO VERDE LTDA - ALVARÁ Nº 2942/2026 - Destacado do Processo 806.113/2023 - ALVARÁ Nº 8424/2023 - Vencimento em 13/11/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 49/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2930/2026-826.340/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2925/2026-826.328/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2928/2026-826.333/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2927/2026-826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2929/2026-826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-

2926/2026-826.330/2025-SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-

2931/2026-826.368/2025-NELSON LAZARINI-

2933/2026-826.371/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

2932/2026-826.369/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2922/2026-826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-

2923/2026-826.359/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-

2924/2026-826.082/2026-KLABIN S.A.-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 179/2026, de 5 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 826.618/2007 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAÍRA/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 276/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

ADILSON CESAR PORTO 830.420/2019 48054.932325/2025-11

ELIAS BRITO DA CRUZ 871.766/2018 48062.971448/2022-25

JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS 820.294/2022 48053.920049/2026-39

MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.970738/2025-02

MARINA TRANSPORTES E RICARDO LOCACOES EIRELI 890.054/2021 48064.990162/2025-71

MSF MINERACAO S/A 871.384/2013 48062.971075/2025-35

MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.672/2020 48062.970703/2025-65

MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.669/2020 48062.970697/2025-46

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.555/2019 48062.970649/2025-58

PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA 864.177/2010 48073.964209/2025-32

RP MINERAÇÃO LTDA 800.502/2021 48065.900124/2025-25

SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA 860.099/2022 48061.960661/2025-64

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 277/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Concresand Mineracao e Transporte Ltda - 820950/16 - Not.154/2026 - R$ 5.977,12

Fit Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820724/16 - Not.160/2026 - R$ 307,97

Irineu Arlindo Brescansin - 820732/16 - Not.147/2026 - R$ 453,61

Mineração Aff LTDA. - 820481/16 - Not.150/2026 - R$ 3.358,70

Priscila da Gama Santos - 820582/16 - Not.151/2026 - R$ 3.487,68

Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 820972/16 - Not.143/2026 - R$ 303,42

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 278/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.121/2026 - R$ 6.161,45, 867016/10 - Not.122/2026 - R$ 6.161,45

Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.127/2026 - R$ 4.638,31

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora