Seção 2 — 06/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005659/2026-91, resolve:

DESIGNAR

KLEYLAND MACHADO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1398670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Parcerias, da Coordenação de Apoio a Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006233/2026-55, resolve:

DESIGNAR

NAYARA SÁVIA AYRES ALENCAR, matrícula SIAPE nº 3443741, para exercer o encargo de substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrário, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de 30 de abril de 2026.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004098/2025-22, resolve:

DISPENSAR, a partir de 17 de abril de 2026,

MAYCON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733909, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005591/2026-41, resolve:

DISPENSAR

RAUL MIRANDA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1342213, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Superação da Pobreza Rural, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta do processo nº 55000.005591/2026-41, resolve:

Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício do servidor RAUL MIRANDA MENEZES, matrícula SIAPE nº1342213, da Divisão de Projetos, da Coordenação de Superação da Pobreza Rural, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para a Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049999/2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear SEAN COHEN SANTOS CONCEIÇÃO, CPF nº ***.499.262-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(01)PA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044592/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 0723780, CPF nº ***.810.601-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Colíder, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT , do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.057468/2026-42, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1546277, CPF nº ***.469.684-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, do Gabinete, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar WANDERCLEYDE DE ALMEIDA LINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1475472, CPF nº ***.705.674-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(03)PE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023395/2026-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de março de 2026, LETÍCIA NATHÁLIA OLIVEIRA PIRES, Matricula SIAPE nº 3489429, CPF nº ***.684.831,-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento de Títulos de Domínio, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001773/2023-76, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de maio de 2026, VIVIANE AMARAL SOUZA, Matrícula SIAPE nº 4436973, CPF nº ***.661.751.-**, da Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral Agrária, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.076144/2025-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2026, PEDRO DE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, Matricula SIAPE n.º 3489941, CPF n.º ***.460.437,-**, dos encargos de Substituto do Chefe da Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Cooperações e Parcerias, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar BRUNO DA SILVA RIBEIRO, Matricula SIAPE nº 1009045, CPF nº ***.444.227,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe da Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Cooperações e Parcerias, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.028391/2026-12, resolve:

Designar o servidor GIANCARLOS PEREIRA PASSOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Na Portaria Nº 118/SE/MDS, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2026, Seção 2,

Onde se lê: "Dispensar, o servidor THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 ... a contar de 27 de abril de 2026."

Leia-se: "Dispensar, o servidor THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 ... a contar de 4 de maio de 2026."

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.030555/2026-71, resolve:

Designar o servidor ANDERSON CHAGAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conteúdo e Engajamento Digital, da Coordenação-Geral de Experiência do Cidadão, do Departamento de Gestão de Programas e Experiências do Cidadão, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE