Seção 2 — 06/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001196/2025-76, resolve:

Designar SILVANA MARIA AMARAL SILVEIRA, matrícula Siape nº 0528284, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000484/2026-94, resolve:

Designar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, matrícula Siape nº 1668873, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Estratégia da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.004053/2026-01, resolve:

Designar CLEBER DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape 3515962, para exercer a função de Chefe de Divisão das Indústrias Intensivas em Mão de Obra da Coordenação das Indústrias de Bens Não Duráveis da Coordenação-Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis de Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100715/2023-16, resolve:

Dispensar, a contar de 04 de maio de 2026, DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA MOURA, matrícula Siape nº 2474927, da função de Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.029095/2026-57, resolve:

Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 2046536, para, no período de 04 a 12 de julho de 2026, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de afastamento internacional do titular.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 326, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 25, onde se lê: "Art. 1º Designar LARA DE LIMA MENDES FIUZA SILVA, matrícula Siape nº 3474988", leia-se: "Art. 1º Designar LARA DE LIMA MENDES FIUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 3474988".

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO COBERTOS PELA IAEA (INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

RODRIGO VIVARELLI POGGI LEAL, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1344459, para representar o Inmetro, participando do Treinamento Regional sobre Diluição Isotópica para os Países da América Latina e do Caribe, em Viena, Áustria, no período de 16 a 30 de maio de 2026. (Processo SEI nº 0052600.003043/2026-29).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007165/2026-21, resolve:

Designar LÍGIA MARIA MIRANDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0449184, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Gestão e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.117543/2026-08, resolve:

DISPENSAR IGOR BAHIA COSTA do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.110150/2026-65, resolve:

DESIGNAR YGOR AROUCHA THOME para exercer o cargo de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.110148/2026-96, resolve:

DESIGNAR WAGNER BERNARDO CAVALCANTI para exercer o cargo de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI, da Superintendência Adjunta de Projetos - SPR, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.110232/2026-18, resolve:

DESIGNAR RAFAEL SOARES GOUVEIA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.117508/2026-81, resolve:

DISPENSAR THIAGO AZEVEDO CONTE DE MELO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento Tecnológico, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR DAVI DE SOUZA BORGES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento Tecnológico, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituto que atualmente exerce.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.110146/2026-05, resolve:

DISPENSAR VALTER ROCHA MORAIS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Análise, Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DISPENSAR MATHEUS ASSIS DOS SANTOS VAZ da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR VALTER ROCHA MORAIS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Tecnológica, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado da função de substituto que atualmente exerce.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/04/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NINA FERREIRA DA COSTA VIEIRA, Chefe de Departamento, leitura de mercado para a realização de uma potencial chamada de Fundos de lnfraestrutura e entender os fundos que os gestores estão captando e o interesse deles pelo Brasil, em WASHINGTON e NOVA IORQUE/EUA, no período de 6/5/2026 e 16/5/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 129536).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA