Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000707.2026-58, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO DIAS LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755997, SIAPECAD nº 01530597, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000707.2026-58, resolve:

Designar o servidor EDUARDO DIAS LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755997, SIAPECAD nº 01530597, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000707.2026-58, resolve:

Designar a servidora CASSIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2951678, SIAPECAD nº 01973399, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000601.2026-54, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON PEDROSA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1530700, SIAPECAD nº 01682952, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar da organização do congresso "2nd International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diasporas 1d, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/05/2026 a 04/06/2026.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000226.2023-51, resolve:

Retificar Portaria de designação da da servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2026, Seção 2, Página 17. Onde se lê: "para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Estrutural desta Instituição" Leia-se: "para exercer a função de substituto(a) do(a) Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Estrutural desta Instituição"

RODRIGO ALFANI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000640/2026-77, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora KELVIA ARAGAO FRAGOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121166, SIAPECAD nº 02291285, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos (EaD)-BAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.112/GABR/REITORIA, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001250/2026-24, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora VALDIANE RODRIGUES CANUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273879, SIAPECAD nº 02042565, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Gastronomia-ARA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.115/GABR/REITORIA, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002255/2026-68, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS CARLOS SAMPAIO MOTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230279, SIAPECAD nº 02000637, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL-REI, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 9636/GABR/REITORIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 13 de outubro, seção 2, página 20), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.121/GABR/REITORIA, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002255/2026-68, resolve:

Nomear o servidor MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2326821, SIAPECAD nº 02086585, lotado no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO DE COMUNICACAO SOCIAL-REI, UORG-692, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.134/GABR/REITORIA, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000640/2026-77, resolve:

Dispensar o servidor DANIEL CORDEIRO GURGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119067, SIAPECAD nº 01900288, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar EaDMPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8207/GABR/REITORIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Nº 542 - Processo nº 23873.002158/2026-98 Art. 1º A servidora Precila Garlet Stefanello, matrícula Siape nº 3360957, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, fica designada para a função de Coordenadora de Administração, Almoxarifado e Patrimônio, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria retroage sua vigência ao dia 30 de abril de 2026.

Nº 543 - Processo nº 23215.001566/2026-86 Art. 1º A servidora Itagira Munhôs Martins, matrícula Siape nº 1545737, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico integrado em Agroindústria na modalidade EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2º Esta Portaria retroage sua vigência ao dia 1º de abril de 2026.

Nº 544 - processo nº 23215.001565/2026-31 Art. 1º O servidor Cleverson Siqueira Santos, matrícula Siape nº 3094417, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso de Técnico em Química - Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2° Esta portaria retroage sua vigência ao dia 16 de março de 2026.

Nº 552 - Processo nº 23873.004920/2025-90 Art. 1º O servidor Ian Fabrício Brites, matrícula Siape nº 3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica exonerado do cargo de Diretor de Extensão - Pró Reitoria de Extensão, Código da Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de maio de 2026.

Nº 553 - Processo nº 23873.004920/2025-90 Art. 1º O servidor Ian Fabrício Brites, matrícula Siape nº 3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica nomeado para o cargo de Diretor de Extensão - Pró Reitoria de Extensão, Código da Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 7 de maio de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23789.002518/2025-20, resolve:

Art. 1º A servidora Ana Paula dos Santos Farias, matrícula Siape nº 2313943, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica de Laboratório Área, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Licitações e Contratos, Código da Função FG - 002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 31 de março de 2026 devido a redistribuição da servidora para a Universidade Federal de Santa Maria-UFSM.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23878.000503/2026-17, resolve:

Art. 1º A servidora Crislaine de Paula Mattos Espindola, matrícula Siape nº 3370123, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Informática, fica designada para a função de Coordenadora Substituta de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função FG-01 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN