Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23243.005910/2022-45, resolve:

Art. 1º A servidora Juliani Natalia dos Santos, matrícula Siape nº 2700969, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º Esta portaria retroage sua vigência ao dia 4 de maio de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23241.001395/2026-78, resolve:

Art. 1º A servidora Maria Fernanda da Silveira Cáceres de Menezes, matrícula Siape nº 2885202, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Laboratório/Área Alimentos, fica designada para exercer a função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 5 de maio de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.       CONSIDERANDO: - O Ofício nº 5/2026 - CACLCNCC/DAESLCC/DIRESLCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001589.2026-32; - O Ofício nº 13/2026 - DIRESLCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001618.2026-66; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23318.001585.2026-54; - O Ofício nº 15/2026 - DIRESLCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.001620.2026-35, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANZ VIANA BORGES, Matrícula SIAPE 2168802, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza: Ciências e Biologia, Ciências e Física ou Ciências e Química do Campus Campos Centro, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ROBERTA MATTA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 1869401, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza: Ciências e Biologia, Ciências e Física ou Ciências e Química do Campus Campos Centro, código FCC.

Art. 3º DISPENSAR, a pedido, a servidora SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 6269183, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Campus Campos Centro, código FG-1, com efeitos a contar de 01/05/2026.

Art. 4º DESIGNAR a servidora CLARICE PIEDADE SILVA, Matrícula SIAPE 3353183, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro do Campus Campos Centro, código FCC.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Karina Santos/723223 de 17/04/2026, da servidora Karina Cecilia Manhaes Pereira dos Santos, constante do Processo nº 23317.002139.2026-77, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 14 de maio de 2026, o cargo ocupado por KARINA CECILIA MANHÃES PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2998622, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

  O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 036.927/2026, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Edson Ribeiro Ferreira, Matrícula SIAPE 2165Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a partir de 01 de maio de 2026, ao servidor Josiel Alves Azeredo, Matrícula SIAPE 1882881, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 17, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga 0832384, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo Nº 23317.002424.2026-98.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000257/2026-59, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CAROLINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2077068, SIAPECAD nº 01863737, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Senador Canedo, UORG-745, ficando seu exercício vinculado à UORG-745. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020796.2026-57, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Leidimar Lustosa Alves Feitosa, Matrícula Nº 1624879, Psicologo-Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de 30.04.2026.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.757- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020796.2026-57, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Erica Brito dos Santos, Matrícula Nº 2271406, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Conforme a solicitação constante no Processo nº 23249.016932/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA YUNARIA NOIA LIMA FERREIRA, na qualidade de cônjuge e MARIA GABRIELA LIMA FERREIRA na qualidade de filha do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS PARENTES DA SILVA DO AMARAL FERREIRA, Mat. Siape 1272490, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B Nível 03, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus Bacabal, falecido em atividade em 14.03.2026, com fundamento no inciso I e VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso I e IV alínea "a" da Lei 8.112 de 1990, e suas alterações posteriores, bem como o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14.03.2026, data do óbito do ex-servidor ativo.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000698.2026-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABEL CRISTINA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1837065, SIAPECAD nº 01616195, lotada no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.485/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000698.2026-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3362429, SIAPECAD nº 02444340, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000298.2026-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARLLON SALES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3529571, SIAPECAD nº 02544985, lotado no(a) Campus Diamantino, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete da Direção Geral do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS