Seção 2 — 06/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Fernando Henrique Batista Machado, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3286739, da função de Coordenador do Curso Superior em Agronomia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001, a partir de 05 de maio de 2026.

ADAIR ADAMS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Rogério Ricalde Torres, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2267378, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Agronomia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.005572/2026-75, resolve:

Designar o servidor DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812877, SIAPECAD nº 01591689, lotado no(a) Campus Cacoal, para substituir o(a) Reitor, CD - 01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2026 até 07 de maio de 2026.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000696.2026-04, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ALESSANDRA MIGUEL KAPP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Imersão no Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores da Universidade de Aveiro, na NIF/NIPC da Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/05/2026 a 16/06/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000864.2026-53, resolve:

Revogar a Portaria nº 5772/IFSP, de 01 de julho de 2025, publicada no DOU em 3 de julho de 2025, Seção 2, Página 28, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Barretos, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ANA MARIA ALVES BASSO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 299****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor DANIEL MASSAYUKI IKUMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Psicologo Area;

3. Servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000621.2026-26, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO JORGE MORAES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000622.2026-71, resolve:

Designar a servidora DANIELE MARIA BRUNO FALCONE OIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.275 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, o servidor Rodrigo José do Nascimento Moura, matrícula SIAPE 2188505, ocupante do cargo de Assistente de alunos, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador Geral de Projetos e Estágios - CGPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.276 - Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora Geral de Projetos e Estágios - CGPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.279 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2026, a pedido, o servidor Tomas Guilherme Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1250705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária - TIAGRO/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.280 - Art. 1º Designar, a partir de 30/04/2026, a servidora Renata Gicelly de Farias Bezerra, matrícula SIAPE 1964249, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agropecuária - TIAGRO/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.295 - Art. 1º Exonerar, a partir de 04/05/2026, a servidora Ronise Nascimento de Almeida, matrícula SIAPE 2163453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Glória, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.296 - Art. 1º Nomear, a partir de 04/05/2026, a servidora Lícia Martha Daniel Oliveira, matrícula SIAPE 3470341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Glória, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto DE 4 de agosto de 2022, publicado no D.O.U DE 5 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003714.2025-51, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 6 (seis) dias, à servidora GISSELE BONAFE COSTA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212844, SIAPECAD nº 01984203, lotada no(a) Coordenadoria de Areas do Campus Pouso Alegre, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão convertida em multa à base de 50% (cinquenta por cento) por dia da remuneração, ficando obrigada a permanecer em serviço, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 2.028/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto DE 4 de agosto de 2022, publicado no D.O.U DE 5 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003714.2025-51, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 6 (seis) dias, ao servidor LUCAS HENRIQUE XAVIER DA COSTA FIRMINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972228, SIAPECAD nº 02045820, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão convertida em multa à base de 50% (cinquenta por cento) por dia da remuneração, ficando obrigado a permanecer em serviço, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.002181.2026-45 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 06/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, código de vaga 963593 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Josiane Lacerda da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, que nomeou servidoras, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:

Onde se lê: Art. 1º Nomear a servidora Ustana Ferraz Soares, matrícula Siape nº 1818490, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 2 a 5 de março de 2026, em virtude de participação do titular na 153ª Reunião Ordinária do Conif, em Brasília/DF, no período de 6 a 11 de março de 2026, em virtude de licença para capacitação do titular.

Leia-se: Art. 1º Nomear a servidora Ustana Ferraz Soares, matrícula Siape nº 1818490, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 2 a 6 de março de 2026, em virtude de participação do titular na 153ª Reunião Ordinária do Conif, em Brasília/DF, no período de 7 a 11 de março de 2026, em virtude de licença para capacitação do titular.

Onde se lê: Art. 4º Nomear a servidora Alinne Crus Lima, matrícula Siape nº 2041397, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 4 de abril de 2026, em virtude de licença para capacitação do titular, no período de 6 a 10 de abril de 2026, em virtude de participação do titular na 154ª Reunião Ordinária do Conif, em Recife/PE.

Leia-se: Art. 4º Nomear a servidora Alinne Crus Lima, matrícula Siape nº 2041397, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 5 de abril de 2026, em virtude de licença para capacitação do titular, e no período de 6 a 10 de abril de 2026, em virtude de participação do titular na 154ª Reunião Ordinária do Conif, em Recife/PE.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 567, de 4 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.009402/2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 954394, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por Dianine Censon Lopes, matrícula Siape nº 2424503, Classe A, Nível 001, em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 13 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 576, de 4 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Paula Karini Dias Ferreira Amorim, matrícula Siape nº 1836150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e ordenadora de despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR