Seção 2 — 06/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.008936/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 203403, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Kálita Fernandes da Silva Fonteles, matrícula Siape nº 2412118, Classe D, Padrão 13, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 23 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NEIL MOREIRA LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação: D - PCCTAE, Padrão: 001, no(na) Campus Patrocínio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 31/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 831863 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.475/REITORIA/IFTM, DE 4 DE MAIO DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA FLÁVIA LEMOS COSTA VIANA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação: E - PCCTAE, Padrão: 001, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2022 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, com autorização de aproveitamento, de 4 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 5 de janeiro de 2022, Edital de Homologação de 15/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, código de vaga 975403 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.002263/2026-26, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), representantes do segmento Sociedade Civil, conforme se segue:

I - Flávio dos Reis Floriano, como titular e Robson Spíndola Rodrigues, como suplente (Metabase MG) e Gustavo Carili Toledo, como titular e Caroline Correa de Oliveira, como suplente (Associação Mineira da Diversidade) representantes das Entidades dos Trabalhadores;

II - Fábio Luiz Bertolucci, como titular e Roberto Yunes Makhoul, como suplente (Sindtur) e Neide Fernandes Costa Galvão, como titular e Alessandra Gomes Machado de Oliveira, como suplente (ACID/CDL Coromandel/MG) representantes das Entidades Patronais; e,

III - Amanda Ruz Freire de Jesus, como titular e Edilaine Mendes Dias de Andrade, como suplente (Superintendência Regional de Ensino) e Júlio Cesar de Souza Inácio Gonçalves, como titular e Ana Palmira Soares dos Santos, como suplente (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), representantes do Setor Público.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Superior, titulares e suplentes, designados nos termos do art. 1º, será de 03 (três) anos, nos termos da legislação e normativas institucionais vigentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 61, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 48, que altera o Art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 24, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades desenvolvidas, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................

I - Membros especialistas em adaptação:

[...]

ah) Thiago Ribeiro Duarte - ***.366.717-**

ai) Claudia Maria Monteiro Sant'Anna - ***.747.067-**

aj) Marliria Flávia Coelho da Cunha - ***.804.007-**

ak) Maria Luzia do Livramento - ***.670.677-**

al) Patrícia Neves Raposo - ***.776.281-**

am) Silvio Teixeira de Lima - ***.373.358-**

II - Membros especialistas em revisão linguística:

[...]

an) Gabriel Dias Vidal azevedo - ***.128.241-**

III - Membro especialista em avaliação:

w) Flávia Fonseca Fernandes - ***.321.811-**

x) Marina Abreu Corradi Cruz - ***.530.996-**

y) Paulo Navarro de Moraes - ***.840.064-**

Art. 2º Fica dispensada:

III - Membro especialista em avaliação:

n) Nara Alves de Almeida Lins - ***.802.692-**, designada pela Portaria Nº 61, de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 61, de 19 de fevereiro de 2026, e da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025 e suas complementações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008557/2026-87, resolve:

Art. 1º Exonerar WANESSA CHRISTINA BEIRAUT SIMOES, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 188492, cargo de direção (código CD-4) de Assessor do Gabinete do Reitor.

Art. 2º Nomear FABIANA TAVARES DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1611309, para exercer o cargo de direção acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008099/2026-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor BENICIO DE OLIVEIRA ROMAO, matrícula SIAPE nº 1189662, ocupante cargo de Médico, Classe E, Padrão 014, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 347, DE 30 de Abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006741/2026-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NATACHA MURIEL LOPEZ GALLUCCI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1372185, para participar de "Colaboração Internacional Senior DES - UFAL Brasil - NOVA Portugal - Instituto de FIlosofia da Nova Lisboa. Evento Deadh in the eyes II e Projeto contemplado: 'Cinema e morte em perspeciva latinoamericana', Chamada ERC CNPQ 13/2025 - Processo 200158/2026-0", em Lisboa/Portugal, no período de 14.05.2026 a 05.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO